Em outubro próximo serão realizadas as eleições para nova diretoria do Conselho Regional de enfermagem do Estado da Paraiba e o atual presidente do Conselho , Ronaldo Bezerra, parece que vai mesmo se eternizar no poder , pois pela terceira vez , o Conselho terá eleições com chapa única , em que pese ter havido a inscrição de várias chapas .

No último pleito das eleições do COREN , a chapa de Ronaldo Bezerra , atual presidente da Autarquia Federal , concorreu na reeleição em chapa única , e desta vez , como não pode mais concorrer ao terceiro mandato , tenta emplacar sua aliada , Renata Ramalho, para o cargo de Presidente e assim se eternizar no poder .

Ocorre que a comissão eleitoral  indeferiu todos os pedidos de chapas , deixando apenas a chapa aliada do atual presidente para concorrer de forma única no pleito .

Segundo o advogado Francisco Ferreira , na análise dos pedidos de inscrição das chapas foram utilizados dois pesos e duas medidas , pois  as chapas 2 e 3 foram indeferidas por supostas irregularidades que também estariam presentes na chapa da aliada do Presidente Ronaldo , sem ao menos ter sido dado prazo para o saneamento de formalidades sanáveis . " As chapas 2 e 3 foram indeferidas liminarmente , em total desacordo aos requisitos legais do Código Eleitoral que é taxativo nesses casos . Houve uma clara violação ao devido processo legal eleitoral no âmbito das eleições dos Conselhos de enfermagem e um claro cerceamento ao direito de defesa , bem como uma afronta a participação ao sufrágio de participação popular e ao direito de votar e ser votado .

Ademais , instado a fazer uma análise sobre o deferimento da chapa 1 , única deferida no pleito , o advogado assevera que há diversas irregularidades que impedem o seu deferimento , inclusive há vícios passíveis de indeferindo liminar da chapa, sem que seja dado qualquer prazo para sanar a eiva.

Dentre as irregularidades graves apontadas pelo  Constitucionalista Francisco Ferreira na chapa que foi deferida , o advogado apontou candidaturas feitas em desconformidade ao Parecer Normativo 03/2017 do CoFEN( motivo de indeferimento da chapa 2 e não da chapa 1) , caso de vereador já com dois cargos públicos tentando a investidura num terceiro cargo , falta de declarações de punho concordando com a candidatura , falta de certidões negativas de segundo grau da Justiça Federal , falta de certidões de primeiro grau da justiça estadual para candidato , entres outras . Todas essas exigências estão previstas no Código e foram desobedecidas e mesmo assim a chapa foi deferida , segundo o Jurista .

Os candidatos com as chapas indeferidas já recorreram da decisão e já impugnaram a chapa deferida e caso a comissão mantenha o deferimento da chapa 1 , caberá recurso ao Conselho Federal e após esgotadas as vias administrativas caberá a Justiça a análise da anulação do deferimento irregular da chapa 1 .

 




Comentários realizados

  • 10/07/2017 às 23:49

    Geralda

    A melhor maneira de derrotar qualquer candidato, é votando nulo, se a chapa mesmo única,não obtiver 50.1% , ela será derrotada, simples assim.

  • 10/07/2017 às 20:40

    Brasil

    E uma vergonha este pais ate no corem tem esta safadeza e corja de bandidos e mau caratismo por isto grandes proficionais não a respeito algum.o ministério publico deveria intervirem nesta situação absurda.mas e brasil vicio de malandragem e corruptos e de bandidos.

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