Sobre a remoção da ¨lama¨ afirma a CGU: ¨Pagamento superior ao valor dos serviços efetivamente executados, causando prejuízo no montante de R$ 5.971.568,90. [Remoção de Solo Mole]
Diante deste cenário, resta evidente que oportunidades foram concedidas ao Gestor Municipal para apresentar documentos e informações que comprovassem a realização do serviço, e, em face da omissão de informações requeridas, dos vícios apresentados (não apresentação de documentos solicitados, apresentação de levantamentos em desacordo com a legislação vigente, ausência de responsável técnico pelos dados produzidos, entre outros), a equipe de fiscalização da CGU, utilizando-se dos meios disponíveis e adequados, entende que a Prefeitura Municipal de João Pessoa não comprovou terem sido executados os serviços de dragagem da lagoa nas quantidades apresentadas em Contrato e atestadas nos Boletins de Medição. Portanto, as justificativas trazidas pelo gestor não foram suficientes para afastar a irregularidade constatada, sendo que, ao considerar os dados levantados pelo 1º Grupamento de Engenharia do Exército, o novo cálculo realizado aponta um prejuízo de R$ 5.971.568,90¨

 




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