SOBRE O TÚNEL DIZ O RELATÓRIO: ¨Conforme se demonstrou no apontamento e será reforçado nos parágrafos seguintes, restou claro que a Prefeitura Municipal de João Pessoa atuou inadequadamente para a orçamentação e escolha do método para a construção da Galeria de Esgotamento DN 2000 mm (túnel) pelo método não-destrutivo, destinada à drenagem do excesso de volume de água da Lagoa do Parque Sólon de Lucena.
Para a construção do túnel, seria determinante a realização de estudos prévios que determinassem as características geológicas do solo, dos materiais a serem empregados, do nível do lençol freático, entre outras, as quais influenciariam diretamente a precificação do serviço.
Ao falhar nos levantamentos prévios, a Prefeitura Municipal de João Pessoa permitiu que o orçamento adotado como referência de preços estivesse incompatível com o serviço que viria a ser executado pela empresa Contratada, a qual se locupletou da situação, subcontratando o serviço, ainda que a revelia do Gestor Municipal, fato este não permitido no Contrato firmado entre a prefeitura e a empresa executora¨

 




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