Parabéns pra Samuel, nesta data querida...

 

Hoje é dia de homenagear Samuel, meu neto, que chega aos 10 anos. Sou suspeito para falar dele, afinal avô não vê defeito em neto.Mas Samuel não tem defeitos.Ele é virtuoso, educado, amoroso, carinhoso, gentil e inteligente.

Ele é, por enquanto, o único neto homem. Tenho três, esperando o quarto,mas de homem só Samuel. As meninas são Emilia, Priscila e Mariana, esta última a caminho, com data de chegada marcada para abril.Samuel é, por conseguinte, o número um, o neto varão, o orgulho deste avô coruja.

Os quatro netos, ou seja, o neto homem e as três mulheres só se igualam quando o assunto é o amor que nutrimos, eu e Cacilda, por eles: não há amor a mais para nenhum deles.Dosamos o sentimento de modo a distribuir um bem querer do mesmo tamanho tanto para o aniversariante de hoje, quanto para as três princesas que dão cores às nossas vidas.

Ao aniversariante Samuel de Lucena Ramalho eu desejo muitas vitórias e muitas comemorações. Seja sempre o menino inteligente e honesto que é hoje.Seja o homem que, sabemos, nascerá desse menino bonito e treloso. Nós temos muito orgulho de você.

 

Niver de Fatinha

 

Maria de Fátima Ventura, ou carinhosamente Fatinha, essa loira esfuziante, incansável e amiga, comemorou com os seus íntimos mais um aniversário, ontem.

Os parabéns do Tião Bonitão.

 

Chove agora

 

Chove neste exato momento em João Pessoa. A água caindo faz aquele barulho gostoso, uma verdadeira sinfonia a esses ouvidos sofridos com tanta falta dela.

No sertão também chove. Tenho notícias de boas chuvas em Coremas, em Conceição, em Sousa e por aí vai. Isso é bom. Chuva em dezembro é sinal de bom inverno no ano seguinte.

 

Deu no Clarin

 

Uma análise da atual crise política brasileira publicada pelo jornal argentino ”Clarín” diz que as denúncias de corrupção prestes a engolir ao governo de Michel Temer ganham contorno de ”bola de neve”.

”Se o motivo para destituir a ex-presidente Dilma Rousseff foi ‘crime de responsabilidade’ por manobras fiscais supostamente ‘irregulares’, o que resta para a atual equipe de governo após esta denúncia?”, questiona o texto assinado pela correspondente Eleonora Gosman, em referência à delação premiada do ex-executivo da Odebrecht.

Um dos grandes problemas desta denúncia recente, diz o jornal, é que o que acaba de ser divulgado não é exatamente novidade, e já era conhecido antes mesmo do impeachment de Dilma.

”O mais aterrador do caso é que ele era conhecido antes de Temer ser consagrado presidente de forma definitiva pela votação do Senado em 31 de agosto”, diz.

Manoel Júnior não pode acumular

 

O deputado Manoel Júnior ou está blefando ao garantir que pode acumular o cargo de vice-prefeito com o de deputado federal, ou está sendo mal orientado pelos seus advogados. Ele foi diplomado como vice e isso não tem problema, porém não poderá ser empossado no cargo de vice, pois se o fizer perde o mandato de deputado.

Veja um julgamento de caso semelhante, no STJ. O sujeito era deputado estadual e se elegeu vice-prefeito. Leia e tire suas conclusões:

Ementa

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DEPUTADO ESTADUAL ELEITO VICE-PREFEITO. OCORRÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUANTO À PERDA DO CARGO SE VIER A SER DIPLOMADO. CARACTERIZAÇÃO DE AMEAÇA CONCRETA. CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL PREVENDO A PERDA DO CARGO SOMENTE SE OCORRER A POSSE. PROVIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO.

I - O recorrente, Deputado Estadual e candidato eleito a Vice-Prefeito do Município de Fazenda Rio Grande, impetrou mandado de segurança preventivo em razão de ofício que recebeu do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, notificando-o de que a diplomação ensejara a instauração de processo objetivando a perda do mandato, restando caracterizada como ameaça concreta.

II - A Constituição do Estado do Parana, em repetição obrigatória de norma da Constituição Federal (art. 54), em razão do princípio da simetria, previu no art. 58, II, d, que os deputados não poderão, desde a posse, ser titulares de mais de um cargo ou mandato eletivo.

III - Posse é o ato administrativo pelo qual se dá a investidura no cargo público ou no mandato eletivo. "Sem a posse o provimento não se completa, nem pode haver exercício da função pública. É a posse que marca o início dos direitos e deveres funcionais, como, também, gera as restrições, impedimentos e incompatibilidades para o desempenho de outros cargos, funções ou mandatos" (Hely Lopes Meirelles, in Direito Administrativo Brasileiro, 17ª ed., Malheiros, p. 377). IV - Diplomação é ato jurisdicional declaratório através do qual a Justiça Eleitoral credencia os candidatos eleitos e, conforme o caso, seus suplentes, habilitando-os a tomar posse, ou seja, a assumir e exercer os respectivos mandatos eletivos. A Constituição Federal impõe aos diplomados incompatibilidades contratuais e funcionais, visando "as garantias de isenção e independência dos membros do corpo legislativo se antecipassem ao começo da legislatura, ao encetamento do mandato, a fim de que a pressão ou a corrupção exercidas pelo Governo sobre os eleitos não viesse a actuar sobre a verificação de poderes e a organização do Parlamento" (Ruy Barbosa, citado por Alexandre de Moraes, in Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, 2ª ed., Atlas, p. 1045). V - Por não se tratar de acumulação de mandatos, não se inclui, dentre as incompatibilidades constitucionais decorrentes da diplomação, o exercício de outro mandato eletivo pelo diplomado, mas tão somente pelo empossado. VI - Recurso ordinário provido

 

 




Comentários realizados

  • 18/12/2016 às 17:20

    Angela Lima

    Há algo de muito "estranho" neste final de semana. O domingo está quase findando e ainda não se tem notícia de nenhum vazamento da Lava-Jato, mesmo depois da finalização das oitivas/gravação das 77 delações dos executivos da Odbrecht. Quem foi o "poderoso" que conseguiu tal feito? Será que as 43 citações ao Temer já encontradas na última delação vazada atingiram novo recorde, ou é efeito da carta do Temer ao Janot? Segundo o noticiário, o material obtido nas 77 delações chegará à Brasilia na véspera do recesso judiciário, direto ao STF. O jeito é torcer para que alguém tenha ficado com uma copiazinha que seja, e que, no espírito natalino, compartilhe com o Brasil inteiro. Melhor seria se o badalar dos sinos ecoassem como sons de bomba-relógio nos ouvidos palacianos em Brasilia, e impulsionassem o indesejável ocupante do palácio a colocar a sua assinatura no texto final tão desejado por milhões de brasileiro.

  • 18/12/2016 às 11:20

    Angela Lima

    O historiador e pesquisador Pedro Henrique Campos, que fez um estudo sobre a relação entre empreiteiras e governos do Brasil; concedeu uma entrevista à BBC Brasil na qual analisa o antes e o pós-Lava-Jato. É uma leitura que vale à pena! http://www.bbc.com/portuguese/brasil-38337544

  • 18/12/2016 às 10:34

    hendrik

    somos um paises de frouxos, tião. se seu dotô deputado mata 50 camponeses, escraviza 100 pessoas ou recebe propina e devia verba, a gente faz cara de paisagem. se algum indignado quebra uma janela da porra de um banco, picha ou se um aviãozinho é preso, o mundo vem abaixo e nos tornarmos repentinamente ultra moralistas e ético.

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