Supremo já começa a questionar o projeto de lei do ex juiz Moro. Ministros viram inconstitucionalidade em vários pontos do projeto e isso pode redundar numa série de ações diretas de inconstitucionalidade, no caso do projeto vir a ser aprovado pelo congresso e sancionado pelo presidente.
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Nova operação no presidente Bolsonaro é cogitada pelo médicos que o atendem no hospital. Então o negócio é sério mesmo.
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Pelas imagens que vi, havia sim batentes a serem vencidos no plenário da Assembléia, e, em havendo, eles precisam mesmo ser arrancados para Cida poder trabalhar.
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Que primeira dama maravilhosa, aquela do interior da Paraíba que fez ensaio fotográfico só de lingerie, mostrando o que tem de belo e encantador. Ah como eu queria ser eleitor na terra dela!
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Dia 16, em Bananeiras, lançamento do meu livro. Será num sábado pela manhã, numa acolhedora granja da Chã do Lindolfo, regado a galinha de capoeira, feijão verde e uma cachacinha caprichada.
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Depois dou detalhes do evento.
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Diga aí, Ruy Carneiro tem condições de cobrar alguma coisa de alguém?
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Que sonho eu tive ontem! Não acredito no meu sonho! Aquele sujeito valentão, musculoso, virando Judite! Não foi sonho, foi pesadelo.
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Quer dizer que pobre não merece virar doutor, seu ministro da educação?
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Também, com tanta gente boa no Brasil, foram buscar um ministro no estrangeiro, que mal fala português, para gerir a educação no país.
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O centro de Guarabira virou um imenso lago depois da chuva de ontem. E pensar que ali foram gastos milhões em serviço de drenagem.
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Falar em chuva, quando é que será ativado o pesque-pague da Padre Azevedo?
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Falta só uma chuvinha para os peixes pularem de novo no asfalto.
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Dizem que não há como trafegar por trás da Estação Rodoviária de João Pessoa.
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É buraco até umas horas.
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A gasguita fala, fala e se esgoela. Qualquer dia desses, põe um ovo.
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Soltaram a anãzinha do circo.
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Afinal, houve ou não houve a delação premiada?
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A notícia da delação deixou muita gente de calças arriadas, no banheiro, perdendo água.
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O homem sabe muita coisa.
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E vai levar um time de futebol com ele.
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Viuge!
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Quem tá na chuva é pra se queimar mesmo, como dizia aquele futebolista.
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E a ordem dos tratores não altera o viaduto.
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Cadê a mãe abrumada de Mané Caixa D`água?
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Homem, cala-te boca!
4 Comentários
Esqueci de dizer não tenho nenhum interesse no estado, nem filho, nora em qualquer cargo. Falo apenas o que acho de tudo o que se passa na PB. Inclusive nos meus 65 anos de vida nunca vi um governador trabalhar tanto em todas as áreas, falo pela injustiça de uma midia que presta um pessimo serviço a Paraiba em termos de informação para o povo. Essa é minha opinião pessoal.
Tô precisando tratar dos dentes, será que consigo com Ruinzinho Carneiro uma ajuda!!!
CARA DE PAU!!!
OAB entra no STF contra teto de indenização trabalhista
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que seu Conselho Federal também recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a limitação de valores de indenizações prevista pela “reforma” trabalhista (Lei 13.467). Para o recém-eleito presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, a “reforma” subverteu princípios do Direito do Trabalho.
“O texto viola os princípios constitucionais da isonomia, da reparação integral do dano, da dignidade da pessoa humana, da razoabilidade e da proporcionalidade”, afirma Santa Cruz. “Aqueles que litigam na Justiça do Trabalho são demasiadamente prejudicados com a precificação do dano de acordo com a remuneração do ofendido, fazendo com que as indenizações sejam previamente calculáveis ao empregador.”
No artigo 223 da lei, foram fixados limites para indenização por dano moral. Em caso de ofensa de “natureza leve”, por exemplo, vai até três vezes o último salário contratual do trabalhador. Natureza “média”, até cinco vezes, “grave, até 20, e “gravíssima”, até 50 vezes. Assim, em um mesmo caso, como o de Brumadinho (MG) dependendo do salário a família de um empregado receberia indenização muito maior que a de outro, mesmo tendo sofrido o mesmo dano.
Ainda no final de 2017, pouco depois da entrada em vigor da nova lei, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) foi ao STF, onde foi instaurada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.870. A Associação dos Advogados dos Trabalhistas de São Paulo pediu para ingressar na ação como Amicus Curiae (“amigo da Corte”).
A OAB citou exemplos hipotéticos para mostrar a disparidade nos valores de indenização. Com base na Medida Provisória (MP) 808, que “corrigiria” trechos da lei, mas não chegou a ser votada pelo Congresso e caducou, a base de cálculo era equivalente ao teto de benefícios do INSS (R$ 5.839,45). Uma ofensa de natureza gravíssima poderia chegar a R$ 291.972,50, ou 50 vezes ao teto da Previdência. Agora, um trabalhador que ganha salário mínimo poderia receber, no máximo, R$ 49.900,00.
A entidade lembra que a tragédia de Brumadinho, sob responsabilidade da Vale, já está sendo considerado o maior “acidente trabalhista” da história do país. A Ordem considera que há dois grupos de pessoas envolvidas: as que acionarão a Justiça do Trabalho, com indenização limitada, e as que irão apelar à Justiça comum, que não prevê teto. (Gontes: Rede Brasil Atual e Brasil 247)
Acho impossível Moro conseguir do supremo, da Câmara e do senado concordarem com as mudanças vão alegar inconstitucionalidade em muitas coisas