Conselheiros regionais e representantes de associações da Paraíba lançaram nota, nesta quinta-feira (22), repudiando a movimentação do Ministério Público Federal (MPF), que abriu procedimento investigativo para apurar um suposto uso eleitoral do Orçamento Democrático Estadual.

Segundo a publicação, o ODE “é o instrumento no qual os/as cidadãos/ãs são convidados/as a participar das decisões do governo estadual sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro público em suas obras e serviços. Este instrumento de democracia participativa vem desde 2011 vivenciando novos tempos em todos os territórios da Paraíba”.

As entidades e conselheiros temem que os procedimentos desarticulem a ferramenta e garantem que o programa não levanta bandeiras políticas.

“O ODE não defende partido político, não leva obras e ações com favoritismo em troca de apoio de líderes políticos e vai além, é a voz organizada da sociedade civil, do povo paraibano que sente a democracia pulsar nas plenárias regionais.”

Leia:

NOTA SOBRE A DECISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM ABRIR UM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ELEITORAL PARA INVESTIGAR O CICLO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL DE 2018

Nós, Conselheiros Regionais e Estaduais eleitos nas 14 (quatorze) Regiões Geoadministrativas da Paraíba, tendo representação nos 223 (duzentos e vinte e três) municípios do Estado, representantes de organizações, movimentos sociais, sindicais, associações comunitárias rurais, comunidades tradicionais e ONG’s viemos a publico manifestar nosso repúdio à decisão tomada pelo Ministério Público Federal, de abrir um procedimento para investigar o Ciclo do Orçamento Democrático de 2018.

O Orçamento Democrático Estadual (ODE) é o instrumento no qual os/as cidadãos/ãs são convidados/as a participar das decisões do governo estadual sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro público em suas obras e serviços. Este instrumento de democracia participativa vem desde 2011 vivenciando novos tempos em todos os territórios da Paraíba. É um dos instrumentos mais democráticos e, portanto, efetiva a participação popular e promoção da cidadania, sejam em seus diversos territories urbanos e/ou rurais. A Paraíba vive um período de transformação social, da cultura administrative, desmistificando a forma enraizada e arcaica outrora vivenciada pelos paraibanos no que diz respeito à gestão pública, cujo reflexo atinge um modelo de excelência em gestão focado em resultados para o povo paraibano.

A experiência consolidada de democracia participativa é responsável, hoje, por grandes investimentos com resultados impactantes quanto à participação popular no planejamento estratégico das ações de um governo de Estado que desde sua criação vem atendendo as propostas de uma distribuição de recursos a partir das demandas da população, estas sendo votadas coletivamente nas plenárias regionais. O ODE é uma ferramenta de empoderamento social, um espaço aberto e transparente ao acompanhamento dos órgãos de controle externo, bem como da imprensa e, especialmente, da sociedade.

Não podemos admitir que uma ferramenta tão impactante para a transformação da Paraíba seja desarticulada. O ODE não defende partido político, não leva obras e ações com favoritismo em troca de apoio de líderes politicos e vai além, é a voz organizada da sociedade civil, do povo paraibano que sente a democracia pulsar nas plenárias regionais. Basta assistir a qualquer uma das plenárias para vivenciar o desejo de democracia claramente expressada pela sociedade, a importância e a eficiência do ODE, fruto de um trabalho sério, no atendimento dos pleitos coletivos. O ODE é uma referência nacional, de fato.

Com este posicionamento, os conselheiros (as), as organizações e movimentos se somam às milhares de vozes do povo da Paraíba. E repudiamos qualquer tipo de decisão tomada por parte do MPF, que venha ferir o espaço contínuo de emancipação e de garantia dos direitos sociais, respeitando o povo e os seus espaços legítimos de exercício da cidadania. O Orçamento Democrático Estadual é uma conquista inalienável, consolidada e que tem gerado liberdade e emancipação do povo nas suas conquistas coletivas. Na luta pelo direito a democracia, estamos juntos e somos um só corpo! Por mais poder para as nossas vozes, resistiremos!

Assinam esse manifesto, Conselheiros Regionais e Estaduais eleitos nas 14 (quatorze) Regiões Geoadministrativas da Paraíba, tendo representação nos 223 (duzentos e vinte e três) municípios do Estado, representantes de organizações, movimentos sociais, sindicais, associações comunitárias rurais, comunidades tradicionais e ONG’s.
João Pessoa – PB, 22 de Fevereiro de 2018.

NOTA SOBRE A DECISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM ABRIR UM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ELEITORAL PARA INVESTIGAR O CICLO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL DE 2018

Assinam este manifesto: Conselheiros Regionais e Estaduais eleitos nas 14 (quatorze) Regiões Geoadministrativas da Paraíba, tendo representação nos 223 (duzentos e vinte e três) municípios do Estado, representantes de organizações, movimentos sociais, sindicais, associações comunitárias rurais, comunidades tradicionais e ONG’s.
Estado da Paraíba, 22 de fevereiro de 2018.

Maria Aparecida Ferreira de Sousa Conselheira Estadual – 10 Região, Coordenadora do Programa Um Milhão de Cisternas Rurais pela UG – STR – Aparecida.
José Roberto Soares de Souza Conselheiro Estadual – 04 Região.
Vanda Fausto de Araújo Conselheira Estadual – 08 Região.
Joana Célia de Lima Pereira Conselheira Estadual – 03 Região.
Francuhelio Clementino De Morais Conselheiro Estadual – 08 Região.
Eriosvaldo Pereira Medeiros Membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de São Vicente do Seridó. Conselheiro do OD 4° região.
José Carlos de Vasconcelos Membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de São Vicente do Seridó. Presidente da Associação dos Moradores de Logradouro e Pedra D’água dos Jocas Conselheiro do OD 4° região.
Joana Dark de Morais Marques Santos
Membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de São Vicente do Seridó. Presidente da Associação Comunitária dos Moradores de Santa Maria.
Lizama Ângelo de Sousa
Professora no Assentamento Margarida Maria Alves 1, Integrante do MMTR (movimento de mulheres trabalhadoras rurais) Juarez Távora.
Guilherme Chagas de Amorim filho Conselheiro titular de Mogeiro sociedade civil e representante dos ACS Agente comunitário de saúde.

Severina Avelino Estevão Professora, Membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Cidade de Gurinhém, Membro da Liga de Quadrilhas Juninas do Vale do Paraíba, Conselheira do ODE, da 12a Região, Membro da Direção da Quadrilha Junina Paixão Nordestina, Líder Comunitária no Distrito Boqueirão e Membro do Fórum de Turismo do Vale do Paraíba.
Valéria Rita de Sousa Representante Legal do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Aparecida – PB.
João Pereira da Silva Representante Legal da Associação dos Apicultores do Sertão Paraibano – ASPA.

Adailson Manoel de Santana. Conselheiro do ODE da 12 Região. Membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Rural. Representante da sociedade civil (associação dos agricultores do cacheiro).
Katiana Maria De Oliveira
Representante do assentamento Cristo redentor no município de Nova Palmeira PB, Titular no Conselho Municipal Rural sustentável de Nova Palmeira PB, E representante de 25 associações ativas no município de Nova Palmeira – PB.
Adelma Maris Da Silva
Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e Conselheira regional.
Rozimere Santos Oliveira Souto
Representante do centro de cidadania das mulheres e Representante da comissão Municipal.
Rivaldo Matias dos Santos Santana Conselheiro titula do ODE da 12 região, conselheiro de turismo e cultura da cidade de Juripiranga.
Maria Franciscleide Cananeia de Melo Associação da Melhor Idade de Sapé.
Josinete Evaristo dos Santos Associação Beneficente dos Amigos e Moradores do Alto do Mateus. João Pessoa.
Maria Juscelina Barbosa de Lima Presidente do Centro das Mulheres Jardim da Esperança – Mario Andreazza, Bayeux.
Catarina de Sousa Abrantes Conselheira da 10° Gerência de Sousa.
Lutero Nunes Presidente da Associação Rural sítio Cajueiro/ Catolé do Rocha.
Maria Lucia da Silva Presidente da Associação Rural João Fausto de Araújo, sítio Boqueirão/ Catolé do Rocha.
Damiana Linhares da Silva Presidente da Associação Rural sítio Cantinho/ Catolé do Rocha.
Aristóteles de Sá Cavalcante Presidente da Associação Rural sítio Catolé de Baixo/ Catolé do Rocha.
José Massena Filho Presidente da Associação Rural sítio Conceição/ Catolé do Rocha.
Márcia de Sousa Silva Associação Rural sítio Pau de Leite/ Catolé do Rocha.
João Nunes Membro do CMDRS/ Catolé do Rocha.
Eliane Nunes
Coordenadora do Projeto Ambiental Social Xique Xique – sítio Cajueiro/ Catolé do Rocha
Francisco Pereira de Araujo Presidente do CMDRS Catolé do Rocha, Presidente do STR – Catolé do Rocha e Vice Presidente da FETAG – PB.
Humberto Cavalcante Secretário do CMDRS de Catolé do Rocha
Rozimere Santos Oliveira Souto Representante do centro de cidadania das mulheres, Representante da comissão Municipal do Sitio Canoa de Dentro, município Pedra lavrada.
Giselle Almeida de Souza
Conselheira do Comitê da Juventude do Curimataú, Conselho estadual da Juventude, Membro do grupo de trabalho da Juventude da ASA Paraíba e Representando da 4° região.
Andreza Kalline Rodrigues Barbosa Conselheira do ODE, da 12a Região e Líder comunitária no Distrito de Campo Grande.
Marcos Antônio da Silva Conselheiro Estadual e regional do orçamento democrático da 12° região, professor, psicopedagogo, assistente social (graduando), Membro da FEQUAJUNE-PB, presidente de LIQUAJUVAP ( Liga de quadrilhas juninas do Vale do Paraíba), presidente ACDFCB ( Associação Cultural e de danças folclóricas de Caldas Brandão), presidente Quadrilha Junina Paixão Nordestina, presidente CA da FABEX, membro do conselho de cultura do Estado da Paraíba, membro da zona da mata sul, membro CMDCA de Caldas Brandão, mambo do conselho CMS de Caldas Brandão, membro do conselho do CME de Caldas Brandão e Líder comunitário.
Sara Maria Constâncio Presidente da Associação de Cooperação, Produtores Rurais do Assentamento Nova Esperança – São Domingos 1, membro do CMDRS, vice presidente do conselho de saúde, membro do GT de mercado do coletivo e na comissão de água município de Cubati PB 4 Região.

Francisco das Chagas Silva Presidente da Associação Comunitária Rural de Extrema – Aparecida/PB.
Katiana Maria De Oliveira
Conselheira Regional da 04 gerência, Representante do Assentamento Cristo redentor, titular no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e representante de 25 associações ativas no município de Nova Palmeira PB.
Maria do socorro lira silva Conselheira Regional da 04 gerência, Presidente da Associação do Assentamento Belo Monte e titular no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Cubati PB.
Rodrigo Lacerda Soares Presidente da Associação dos moradores do Bairro Cristo Rei – Cajazeiras.
Francisco de Assis Batista Jardim Brasília – Sousa.
Adelma Maris Da Silva
Conselheira Regional da 04 gerência, Representante do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável, Agente de Desenvolvimento SEBRAE, Representante da Defesa Agropecuário Local do município de Pedra Lavrada.
Antônio Pereira da Silva Presidente da Associação dos Agricultores do Assentamento Nova Vida I – Aparecida/PB.
Gorete César da Silva Conselheira Regional da 10 gerência – Sousa.
José Coreia Duarde Conselheiro Regional da 10 gerência – Sousa.
José Jamilton Neves Neto Conselheiro Regional da 10 gerência – Sousa.
Antonione Pontes Abrantes Conselheiro Regional da 10 gerência – Sousa.
Maria Manaira Alves de Assis Conselheiro Regional da 10 gerência – Sousa.
Rilberto Campos de Araújo Conselheiro Regional da 10 gerência – Sousa.
Francisco Genuíno De Abrantes Neto Conselheiro Regional da 10 gerência – Sousa.
José Soares Filho Presidente do STR Santana dos Garrotes.
Lucia Andrea Fernandes Rodrigues da Nóbrega Conselheira da 1 região e Presidente do Movimento de Moradia Mãos Dadas.
Elson de Sousa santos Presidente da FAF (Federação dos Agricultores Familiares da Paraíba) e Presidente do SAF-Casserengue (Sindicato dos Agricultores Familiares da Cidade de Casserengue).
Salvino José Neves de Souza
Conselheiro regional do orçamento democrático da 12° região, Bacharel em Direito, Membro da pastoral católica de Salgado de São Félix – PB, Membro do conselho municipal de saúde, Líder comunitário no Distrito Dois Riachos, município de Salgado de São Félix-PB.
Kaquitalane Ferreira de Lima Movimento Pelo Direito a Moradia de Santa Rita.
Sérgio Nascimento de Souza Associação de Comerciante e Comerciante e Feirante do Vale do Gramame João Pessoa.
José Fernandes da Silva Associação Comunitária Unificada dos Moradores do Bairro dos Municípios/Acumbam – Tibiri Ii/Santa Rita.
Heronildo Aquino de Melo Associação Comunitária do Residencial Gervásio Maia, em João Pessoa.
Jose Eduardo dos Santos Associação Cultural e Agrícola dos Jovens Ambientalista de Alagoa Nova e da Paraíba.
Tiago Aquino de Souza
Movimento dos Pequenos agricultores-MPA, Membro da direção estadual.
José Eduardo dos Santos Presidente da ACAJAMAN
Fabiana Andrade Gomes Conselheira regional do orçamento democrático da 12° região, ONG casa da família do município de Caldas Brandão e Líder comunitário.
Aluízio Delfino de Lima Representante do Quilombo Barra de Oitis, CMDRSU, sindicatos, CODETER, CODE e Conselheiro Estadual do ODE/Diamante – PB.
Paulo Cesar Rodrigues da Silva Pastor da Igreja Batista, Conselheiro Estadual do ODE – 7a Região – Itaporanga.
Benedita Tavares de Oliveira Presidente da União Bayeense das Entidades Sociais (UBYES) – Bayeux.
Maria Joseany Gomes de Lima Rodrigues Silva Igreja Batista Regular da Fé/Santana de Mangueira.
Maria Luciene Soares da Silva Associação Comunitária do Bairro do Sesi em Bayeux – PB.
Benedita Tavares de Oliveira União Bayeuxense de Entidades Sociais – UBIES
Marina Antônia dos Santos Clube de Mães da Nova Liberdade de Bayeux – PB.
Maria Verônica Ribeiro da Cunha Associação Educativa da Imaculada em Bayeux – PB.
Bianca Roberta Barreto Conselheiro Regional da 08 gerência – Catolé do Rocha – PB.
Fabiana Carla Gomes Barbosa Conselheira Estadual/Conselheira Regional Igaracy/PB.
Marcos Rodrigues de Souza Conselheira Estadual/Conselheira Regional Nova Olinda/PB.
Adeniria Dantas de Caldas Conselheira Tutelar e Conselheira Regional – Aguiar/PB.
Francisco Valdir de Oliveira Associação Comunitária e Beneficente de Amigos e Moradores do Conjunto Funcionários III – João Pessoa/PB
Alice Ellen Vieira Borges Conselheira Regional da 08 gerência – Catolé do Rocha/PB.
João Matos Teixeira Alves Conselheiro Regional da 08 gerência – Catolé do Rocha/PB.
Ubiratan Cortez Costa Conselheiro Regional da 08 gerência – Catolé do Rocha/PB.
Lucas Gomes de Sousa Conselheiro Regional da 08 gerência – Catolé do Rocha/PB.
Gilvando Jerônimo Enéias Presidente da Associação dos Trabalhadores do Assentamento Chico Mendes.
Manoel de Araújo Presidente Associação Comunitária do Bairro da Agrovila, Sape – PB.
Francisco Alves Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos municipais de Conceição/PB e Região.
Gilvando Jerônimo Enéias Presidente da Associação dos Trabalhadores do
Assentamento Chico Mendes.
Ezequiel Dias Bezerra Presidente da Associação Comunitária de Renascença Sape – PB.
Josildo Irineu da Silva. Presidente do Sindicato dos trabalhadores rurais de
Riachão do Poço – PB.
Aconselham. Sindicato dos Servidores Públicos de Santana de Mangueira. Presidente: Francisca Lucena.
José Everaldo Domingos. Presidente da Associação Comunitária do Loteamento Renato Ribeiro Coutinho e Conselheiro Regional da 1 região.
Acácio Gustavo Lourenço Simplício
Professor, Licenciatura Plena em Geografia, Conselheiro do ODE, da 12a Região, Membro do Conselho Municipal de Educação.
Francisca Lucena. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Santana de Mangueira/PB.
Ana Lúcia Rodrigues do Nascimento Associação Da Comunidade Negra, Quilombo Do Ipiranga – GURUJI/CONDE/PB.
Roberto Guilherme da Silva Movimento Nacional de Luta Pela Moradia.
Cecília Chaves dos Santos Movimento de Moradia, Ação e Luta Comunitária/MALC.
José Erasmo Dantas Bezerra Representante da Associação da comunidade várzea verde APROVAPECG.
Paulo dos Santos Maciel Povos Indígenas Tabajaras.
Maria Ivanilda da Silva Comitês Setoriais Mulheres e jovens/ Pastorais de jovens/ Conselheira Regional ODE.
Maria Luzia Pereira Sales Associação Comunidade de Várzea Nova – Diamante/PB.
Severina Clementino de Carvalho Jerônimo Comitê de Mulheres Território Vale do Piancó – Pedra Branca/PB.
Maria Ivanilda da Silva Comitês setoriais mulheres e jovens/ Pastorais de jovens – Conselheira Regional ODE/Pedra Branca – PB.
Maria Luzia Pereira Sales Associação Comunitária de Várzea Nova – Diamante/PB.
Severina Clementino de Carvalho Jerônimo Comitê de Mulheres Território Vale do Piancó – Pedra Branca/PB.
André Sales Vieira Conselheiro 7a. Região.
José Vieira da Silva Associação Comunitária Várzea Nova/Diamante – PB.
Josefa Moreira Barreiro Associação Comunitária Várzea Nova/Diamante – PB.
Gustavo Pereira Sales Fundação Gustavo Pereira/Diamante – PB.
Francisco Ferreira dos Santos Representante da Associação Cultural e Ambiental Arara Branca, Vieirópolis/PB.
Dilei Schioshet – Movimento dos Sem Terras/MST
Maria Lídia de Oliveira Pinto Presidente da Associação de Mulheres Trabalhadoras do Baixio dos Pereiros, Vieirópolis-PB
Valter Luiz Moreira Dantas Conselheiro Estadual – 09º Região e Membro Cooperativa Agrícola Mista de Cachoeira dos Índios PB.
Aldeci Pereira de Lima Presidente da Associação Comunitária Rural do Sitio Humaitá/Bom Sucesso – PB.
Zilma de Almeida Feitosa Organização Social – MST/Monteiro-PB.
Maria Joseny de Lima Medeiros Assis Pastoral da Pessoa Idosa e pastoral da comunicação diocesana/Monteiro-PB.
Sandra Maria do Nascimento Associação dos assentados do assentamento dos Dez/Monteiro-PB
Jailma Fernandes Batista Presidente da Associação comunitária dos moradores e agricultores do Sítio Angiquinho/Monteiro-PB.
Hélia Cristina da Silva Alexandre Presidente da Associação dos produtores das comunidades Picos, Limitão e Catolé/Monteiro-PB.
Quitéria Ferreira Mariano Presidente Associação comunitária nova terra/Monteiro-PB.
Odezia Cordeiro de Souza Presidente do Sindicato dos trabalhadores na agricultura familiar de Zabelê, Monteiro e São Sebastião do Umbuzeiro/Monteiro-PB.
José Araújo da Silva Convergência do orgulho Rosa, azul e lilás (CORAL) Movimento LGBT Sapé/PB.