Rômulo Montenegro
Da pesquisa à tecnologia, da irrigação ao abastecimento: uma linha do tempo de instituições que ajudaram a transformar o Brasil em uma potência agropecuária
Quando se observa a dimensão alcançada pelo agronegócio brasileiro, é comum que a explicação seja procurada na extensão territorial do País, na disponibilidade de água e terras, na capacidade empreendedora dos produtores ou na extraordinária incorporação de tecnologia ocorrida nas últimas décadas. Tudo isso é verdadeiro, mas insuficiente. A transformação do Brasil em uma das maiores potências agropecuárias do mundo também é resultado de uma construção institucional que atravessou diferentes governos, regimes políticos e gerações. Ao longo de décadas, o Estado brasileiro criou e estruturou organizações voltadas à pesquisa, extensão rural, irrigação, armazenamento, abastecimento, financiamento, desenvolvimento regional e ciência e tecnologia. Mais importante ainda: esse modelo federal foi progressivamente replicado pelos Estados, que criaram suas próprias empresas e instituições de pesquisa, assistência técnica, extensão rural, abastecimento e desenvolvimento. O resultado foi a formação de uma verdadeira infraestrutura institucional do campo brasileiro.
Não se trata, portanto, de atribuir a um governo específico a responsabilidade isolada pelo sucesso do agro, mas de reconhecer que diferentes períodos da história brasileira contribuíram para construir partes de uma estrutura que, somadas, permitiram ao produtor brasileiro produzir mais, em regiões antes consideradas pouco aptas à agricultura, incorporar tecnologia e acessar mercados nacionais e internacionais. A história do agronegócio brasileiro é, nesse sentido, também a história da construção de instituições capazes de transformar conhecimento, infraestrutura e organização econômica em produtividade;A construção de uma base para o desenvolvimento e ampliação ainda maior!
Essa construção começou muito antes da criação da Embrapa. No Nordeste, por exemplo, a atuação federal em infraestrutura hídrica remonta ao início do século XX, com a criação, em 1909, da Inspetoria de Obras Contra as Secas, posteriormente transformada em IFOCS e, em 1945, no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS. Ao longo de sua trajetória, o órgão construiu açudes, canais, estradas e, posteriormente, perímetros irrigados, acumulando conhecimento fundamental para o desenvolvimento da agricultura nordestina. A experiência demonstraria que a agricultura não nasce apenas da terra: depende da combinação entre água, conhecimento, capital, infraestrutura e organização produtiva.
Em 1943, durante o governo Getúlio Vargas, foi criada a Companhia de Financiamento da Produção, a CFP, introduzindo uma estrutura específica de financiamento e apoio à comercialização agrícola. Em 1948, a criação da Comissão do Vale do São Francisco, a CVSF, acrescentou ao projeto nacional a perspectiva de desenvolvimento integrado de uma das regiões mais estratégicas do País. Em 1967, a CVSF foi sucedida pela SUVALE e, em 1974, a Lei nº 6.088 criou a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, a CODEVASF. Essa sequência institucional seria decisiva para a transformação do Vale do São Francisco em um dos maiores polos de agricultura irrigada e fruticultura tropical do mundo.
O mesmo processo ocorreu no abastecimento. Em 1962 foram criadas a Companhia Brasileira de Alimentos, COBAL, e a Companhia Brasileira de Armazenamento, CIBRAZEM, formando novas estruturas para comercialização, armazenamento e abastecimento. Em São Paulo, em 1969, surgiu a CEAGESP, resultado da fusão da CEASA com a CAGESP, consolidando uma estrutura voltada à comercialização atacadista de produtos hortícolas e à armazenagem de grãos. Produzir, portanto, passou progressivamente a significar muito mais do que cultivar a terra: era necessário armazenar, transportar, comercializar e abastecer os grandes centros consumidores.
A grande virada da pesquisa e da extensão; A década de 1970 representou uma inflexão decisiva. Em 1972 foi autorizada a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a EMBRAPA, instalada em 1973. A decisão partia do reconhecimento de que o Brasil precisava desenvolver conhecimento científico próprio para suas condições tropicais, em vez de simplesmente importar modelos agrícolas desenvolvidos em regiões temperadas. A Embrapa passou a trabalhar com solos, clima, plantas, animais e sistemas produtivos adaptados às características brasileiras, tornando-se um dos principais instrumentos da transformação tecnológica da agricultura nacional.
O passo seguinte foi estabelecer uma ponte entre a pesquisa e o produtor. A Lei nº 6.126, de 1974, autorizou a criação da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural, a EMBRATER, constituída formalmente em 1975. A proposta era articular a pesquisa agropecuária, a assistência técnica e a extensão rural, aproximando o conhecimento científico do cotidiano das propriedades. Formava-se, assim, uma arquitetura que seria fundamental para a modernização do campo brasileiro: pesquisa gerando conhecimento, extensão levando tecnologia ao produtor, crédito possibilitando sua adoção e infraestrutura permitindo que a produção chegasse ao mercado.
Essa estrutura federal teve um efeito multiplicador nos Estados. A partir desse modelo, foram criadas ou fortalecidas empresas estaduais de pesquisa e extensão rural, formando uma rede descentralizada de conhecimento e assistência técnica. O Paraná criou o IAPAR, posteriormente integrado ao IDR-Paraná. Santa Catarina criou a EMPASC em 1975 e, em 1991, consolidou uma experiência particularmente relevante com a criação da EPAGRI, reunindo pesquisa agropecuária, extensão rural e extensão pesqueira. Em diferentes formatos, praticamente todas as regiões brasileiras construíram instituições próprias para adaptar às suas realidades o conhecimento produzido nacionalmente.
A Paraíba também participou desse processo e construiu, em diferentes momentos, suas próprias estruturas de pesquisa, assistência técnica, regularização fundiária e abastecimento. EMEPA, EMATER, INTERPA e EMPASA representam partes dessa arquitetura institucional. A lógica era semelhante àquela construída nacionalmente: pesquisa e geração de tecnologia, assistência técnica e extensão rural, regularização e organização fundiária e estruturas de abastecimento e comercialização. Quando essas funções trabalham de maneira articulada, deixam de representar apenas empresas públicas isoladas e passam a constituir um sistema estadual de desenvolvimento agropecuário.
Irrigação, abastecimento e transformação regional; A criação da CODEVASF em 1974 consolidou outra frente decisiva da modernização agrícola brasileira. O Vale do São Francisco é talvez uma das demonstrações mais claras de que grandes transformações produtivas exigem décadas de construção institucional. Antes mesmo da criação da Codevasf já existiam experiências de irrigação, como os perímetros de Bebedouro, em Petrolina, e Mandacaru, em Juazeiro. Posteriormente, a expansão dos perímetros irrigados, associada à pesquisa, assistência técnica, infraestrutura, organização empresarial e acesso aos mercados, criou as condições para o desenvolvimento de uma moderna fruticultura tropical, inclusive voltada à exportação.
A história do Vale mostra que o semiárido não precisa ser compreendido apenas pela ótica da escassez de água. Ele também pode ser compreendido pela capacidade de desenvolver tecnologias capazes de utilizar racionalmente os recursos disponíveis. Água, pesquisa, infraestrutura, organização produtiva e mercado transformaram uma limitação natural em uma oportunidade econômica. A experiência do São Francisco é, portanto, uma das maiores demonstrações brasileiras de como políticas públicas de longo prazo podem criar as condições para que o setor privado desenvolva cadeias produtivas competitivas.
Em 1990, outra importante transformação institucional ocorreu com a autorização para a fusão da CFP, da COBAL e da CIBRAZEM. Nascia a Companhia Nacional de Abastecimento, a CONAB, que iniciou suas atividades em 1º de janeiro de 1991. A fusão reuniu instituições que haviam sido criadas em momentos distintos para lidar com financiamento, alimentos e armazenagem. A agricultura brasileira havia alcançado um grau de complexidade que exigia uma visão mais integrada da produção, dos estoques, da armazenagem, dos preços, do abastecimento e das informações de mercado. A Conab passou a desempenhar funções fundamentais nesse sistema, incluindo levantamentos de safra, estudos de oferta e demanda, informações de mercado e políticas relacionadas ao abastecimento.
Da agricultura ao agronegócio se observa essa trajetória em conjunto, percebe-se que o Brasil foi construindo, ao longo de décadas, uma verdadeira arquitetura institucional do agro. Pesquisa e inovação foram apoiadas pela Embrapa, pelos institutos estaduais e pelas universidades; a extensão rural aproximou o conhecimento do produtor; o DNOCS, a Codevasf e estruturas estaduais ajudaram a criar condições para a agricultura irrigada; as estruturas de armazenagem e abastecimento organizaram parte da conexão entre produção e consumo; e os mecanismos de financiamento permitiram a incorporação de máquinas, insumos e tecnologias.
Essa arquitetura criou as condições para que a agricultura brasileira deixasse de ser predominantemente uma atividade de produção primária e passasse a integrar complexas cadeias agroindustriais. O grão passou a ser matéria-prima para a indústria de alimentos e para a produção de proteína animal; a cana passou a produzir açúcar, etanol e energia; a soja passou a alimentar cadeias de óleo, proteína animal e biodiesel; o milho passou a sustentar importantes segmentos da avicultura, suinocultura e indústria; a pecuária incorporou genética, nutrição, sanidade e manejo; e a produção de frutas passou a contar com classificação, embalagem, logística e exportação.
É nesse processo que surge, em toda a sua dimensão, o conceito moderno de agronegócio. O campo deixou de ser visto isoladamente e passou a ser compreendido como parte de uma cadeia que envolve pesquisa, fornecedores de máquinas e insumos, produtores, cooperativas, agroindústrias, transportadores, instituições financeiras, distribuidores, comércio e consumidores. O desenvolvimento do agro brasileiro foi, portanto, também uma transformação da própria economia nacional.
O Cerrado como símbolo da revolução tecnológica; Poucas histórias ilustram tão claramente essa transformação quanto a ocupação agrícola do Cerrado. Durante muito tempo, a região foi considerada de baixa aptidão agrícola em razão, entre outros fatores, das características de seus solos. A pesquisa científica desenvolveu tecnologias de correção e manejo, melhoramento genético, adaptação de cultivares, manejo da água e sistemas produtivos adequados às condições tropicais. O resultado foi uma profunda transformação da geografia agrícola brasileira.
Regiões que anteriormente tinham participação limitada na produção passaram a ocupar posições de destaque na produção de soja, milho, algodão, carnes e outras commodities. O que ocorreu não foi simplesmente a expansão da área cultivada, mas principalmente a transformação da capacidade produtiva por meio do conhecimento. O Cerrado tornou-se uma das maiores demonstrações de que ciência e tecnologia podem modificar as fronteiras econômicas de um país.
Uma construção de várias gerações; O agro brasileiro, portanto, não foi construído de uma vez, nem por um único governo, partido ou instituição. Diferentes períodos da história contribuíram para formar essa arquitetura. Governos anteriores criaram estruturas de financiamento, infraestrutura e desenvolvimento regional; o período de 1964 a 1985 criou ou consolidou instituições decisivas de pesquisa, extensão, ciência, tecnologia e irrigação; a redemocratização preservou, transformou ou adaptou parte dessa estrutura; governos posteriores ampliaram programas, mercados e políticas públicas; e o setor privado — produtores, cooperativas, agroindústrias, tradings, instituições financeiras, fabricantes de máquinas e equipamentos e fornecedores de insumos — transformou conhecimento e infraestrutura em atividade econômica.
Essa continuidade talvez seja uma das maiores forças da agricultura brasileira. A pesquisa desenvolveu tecnologias; a extensão ajudou a levá-las ao campo; o produtor as incorporou; o crédito financiou investimentos; a infraestrutura permitiu a circulação da produção; o armazenamento reduziu perdas; o abastecimento aproximou produtor e consumidor; e a agroindústria agregou valor.
O patrimônio construído ao longo desse processo não está apenas nas terras agricultáveis, nas máquinas ou nos rebanhos. Está também nas instituições, nos centros de pesquisa, nas universidades, nos laboratórios, nas estações experimentais, nos sistemas de extensão, nos perímetros irrigados, nos armazéns, nas centrais de abastecimento e nos sistemas de informação que dão sustentação à atividade rural.
É por isso que discutir o futuro do agronegócio brasileiro significa também discutir o futuro dessas instituições. Pesquisa sem extensão não chega adequadamente ao campo; extensão sem pesquisa perde capacidade de inovar; produção sem armazenagem aumenta perdas; armazenagem sem logística limita mercados; produção sem agroindústria deixa valor pelo caminho; e crescimento sem sustentabilidade compromete as condições futuras de produção.
O desafio contemporâneo é, portanto, avançar de uma agricultura que produz muito para um agronegócio que também agregue cada vez mais valor. O Brasil já demonstrou capacidade de produzir em escala. Agora precisa ampliar sua capacidade de transformar essa produção em alimentos processados, energia, bioprodutos e produtos agroindustriais de maior valor agregado, fortalecendo empregos, renda, segurança alimentar e competitividade internacional.
A próxima etapa da história institucional do agro brasileiro ensina que grandes transformações exigem continuidade. Não basta criar uma empresa ou um programa; é necessário dotá-los de capacidade técnica, recursos, planejamento, governança e autonomia para cumprir sua finalidade. As instituições precisam sobreviver às mudanças de governo e ser permanentemente modernizadas para responder às novas exigências da sociedade e dos mercados.
Essa é uma reflexão particularmente importante para os Estados. Se o Brasil construiu uma estrutura nacional de pesquisa, extensão, abastecimento, irrigação e desenvolvimento, cada Estado também precisa avaliar permanentemente se suas próprias instituições continuam capazes de cumprir essas funções com eficiência. A experiência brasileira mostra que estruturas estaduais fortes, articuladas com universidades, instituições federais, setor privado e produtores, podem multiplicar os efeitos das políticas nacionais.
O princípio deve ser simples: preservar aquilo que funciona, modernizar aquilo que precisa ser modernizado e reconstruir aquilo que foi perdido ou deixou de cumprir adequadamente sua função.
O Brasil não se tornou potência agropecuária apenas porque possui terra, água, clima e produtores empreendedores. Tornou-se potência porque, ao longo de mais de oito décadas, construiu capacidade para transformar recursos naturais em conhecimento, conhecimento em tecnologia e tecnologia em produtividade.
A revolução do agro brasileiro, portanto, não é resultado de um único momento histórico. É o produto acumulado de várias gerações de pesquisadores, produtores, extensionistas, empresários, cooperativas, universidades e instituições públicas.
E essa revolução ainda não terminou. Ela apenas mudou de fase porque o próximo salto deverá combinar ciência, tecnologia, agroindustrialização, sustentabilidade, bioeconomia, inovação, logística e inteligência de mercado. Se souber preservar e modernizar sua arquitetura institucional, o Brasil poderá não apenas continuar sendo um dos maiores produtores agropecuários do mundo, mas ampliar sua participação nas etapas de maior valor das cadeias globais de alimentos, energia e produtos de base biológica.
A história mostra o caminho: grandes transformações no agro não acontecem apenas quando se produz mais. Acontecem quando um país consegue criar instituições capazes de transformar conhecimento em produtividade, produtividade em renda e produção em desenvolvimento.
Linha do tempo essencial
1909 — criação da IOCS, posteriormente IFOCS e DNOCS, dando início a uma longa trajetória federal de infraestrutura hídrica, combate às secas e irrigação.
1943 — criação da CFP, voltada ao financiamento da produção.
1948 — criação da CVSF, destinada ao desenvolvimento do Vale do São Francisco.
1962 — criação da COBAL e da CIBRAZEM, fortalecendo as estruturas nacionais de abastecimento e armazenagem.
1967 — criação da SUVALE, sucessora da CVSF.
1969 — criação da CEAGESP, consolidando uma importante estrutura de comercialização e armazenagem.
1972 — autorização para criação da Embrapa.
1973 — instalação da Embrapa, inaugurando uma nova fase da pesquisa agropecuária brasileira.
1974 — criação da Codevasf e autorização para criação da Embrater.
1975 — constituição da Embrater e consolidação do sistema nacional de extensão rural; criação da EMPASC em Santa Catarina.
1990–1991 — criação e início das atividades da Conab, pela fusão de CFP, Cobal e Cibrazem.
1991 — criação da Epagri, reunindo pesquisa, extensão rural e extensão pesqueira em Santa Catarina.
Século XXI — consolidação de um ecossistema cada vez mais complexo de pesquisa, inovação, agricultura digital, biotecnologia, irrigação, sustentabilidade, agroindústria e integração das cadeias produtivas.
Rômulo Araújo Montenegro
Produtor Rural, Consultor Empresarial, Professor Universitário e Ex-Secretário de Agricultura da Paraíbas
