Em uma decisão atípica, a Associação Paraibana do Ministério Público decidiu processar Agassiz Almeida Filho, professor de Direito Constitucional da universidade estadual, por críticas à
Operação Calvário, que investiga desvios na área de Saúde e tem sido acusada de abuso de poder e falhas processuais. A resolução de acionar Almeida Filho na Justiça foi tomada em uma assembleia na sexta-feira 6. A diretoria da associação informou a
CartaCapital que os detalhes da reunião, os próximos passos e a fundamentação do processo só serão divulgados após a publicação da ata da assembleia, sem data definida. Em manifestações anteriores, integrantes do MP acusaram o acadêmico de provocar “danos coletivos” à imagem da instituiçã
Os procuradores começaram a cogitar a ação depois de vir a público um vídeo no qual Almeida Filho põe em dúvida a investigação da Calvário. Seu depoimento foi usado pela campanha de Ricardo Coutinho, do PSB, candidato à prefeitura de João Pessoa. Coutinho, ex-governador do estado, é o principal alvo da operação. Os promotores o acusam de montar um esquema de desvios de verbas na Saúde. A base da acusação são as delações premiadas de um empresário e de uma ex-secretária da administração pública. O pessebista nega os crimes e se diz vítima de uma perseguição com fins políticos. Em reportagem recente, CartaCapital divulgou uma perícia que aponta a manipulação de diálogos usados como provas no processo.
No vídeo, Almeida Filho compara os métodos da Calvário àqueles da Lava Jato. O acadêmico usa a expressão “lavajatismo” para definir os abusos da operação paraibana. “O papel do Ministério Público”, afirma em um trecho, “não é acusar de forma leviana, sem provas e utilizando a imprensa como instrumento para convencer a opinião pública”. Em outro momento, destaca: o MP faz “um desfavor, não apenas a Ricardo Coutinho, mas à Paraíba e a João Pessoa como um todo, e está interferindo, indevidamente, no processo político”
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