Segunda-feira, 16 de novembro de 2026 Texto
Sem categoria

Tesouro Nacional diz que PB e mais 8 estados gastaram acima do teto com pessoal em 2019

A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (24) que nove estados superaram em 2019 o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. A lei diz que os estados não podem gastar mais de 60% da receita corrente líquida com pagamentos a servidores, incluindo os da ativa e os aposentados.

Os dados do Tesouro foram divulgados no boletim de finanças dos entes subnacionais. No ano anterior, em 2018, havia 12 estados descumprindo a regra.

Os estados que ficaram acima do limite, no ano passado, foram: Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rio de Janeiro, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraíba. O Tesouro Nacional observou que essa é uma apuração própria, enquanto que, no entendimento dos TCEs (Tribunais de Contas dos estados), “apenas 4 descumpriram”.

“Apesar de a LRF definir um limite homogêneo para todos os Entes de cada esfera da Federação, no momento da sua publicação não havia um padrão único estabelecido para apuração desses limites. Sendo assim, como a competência legal para apuração das contas de um Estado ou Município é do Tribunal de Contas local, ocorrem diferenças metodológicas entre os Entes no cálculo da despesa de pessoal para efeitos de cumprimento dos limites”, lembrou o Tesouro.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta matéria.
Seu e-mail não será publicado. Comentários passam por moderação.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Compartilhar
TV do Tião · Shorts

Histórias que a Paraíba não pode esquecer

Os vídeos curtos mais recentes do canal no YouTube. Toque em um vídeo para assistir aqui mesmo.

Link copiado