Terça-feira, 17 de novembro de 2026 Texto
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Aspas defende autonomia das carreiras de estado

A Associação  dos Procuradores do Estado  da Paraíba  – ASPAS PB – divulgou nota  pública defendendo  a autonomia  das carreiras de estado. A nota da Aspas surgiu  em decorrência  da ebulição política  de Brasília após  denúncias  de Sérgio  Moro sobre tentativa de interferência  política  na Polícia Federal. A Aspas defende a autonomia  para a Advocacia  Pública.  Leia:

NOTA PÚBLICA

A ebulição política advinda de Brasília-DF, nesta sexta-feira (24), após declarações públicas de ex-ministro de Estado, relativas à tentativa de interferência política na condução da Polícia Federal (PF), demonstra a necessidade, cada vez mais urgente, de se ampliar as discussões em torno da AUTONOMIA das carreiras de Estado.

Diante dos fatos estarrecedores noticiados pela imprensa, é preciso garantir meios para se promover a independência funcional de instituições, a exemplo da Advocacia Pública, representante legal do Estado, constitucionalmente garantida entre as funções essenciais da Justiça, defensora do Estado Democrático de Direito em que se constitui a República Federativa do Brasil.

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