A eleição do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para exercer a função de Ouvidor do STJ foi destacada pelo desembargador Ricardo Porto, que apresentou ‘Voto de Aplauso’ ao ministro. O voto foi aprovado, à unanimidade, pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta sexta-feira (7).

O desembargador Ricardo Porto, ao apresentar o voto, ressaltou que a  indicação do ministro acontece “em reconhecimento à trajetória exemplar” do ministro Reynaldo Soares da Fonseca . Ele acrescentou que o magistrado do STJ tem uma trajetória retilínea, exemplar, marcada pela ética e compromisso com a Justiça.

“O ministro Reynaldo Soares da Fonseca foi indicado pelo Órgão Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para exercer a função de Ouvidor da Corte, em reconhecimento à sua trajetória exemplar, marcada pela ética, humanismo e compromisso com a Justiça. Respeitado por sua atuação firme na defesa dos direitos fundamentais e pela busca de uma Justiça transparente e próxima  do cidadão, sua escolha é vista como justa e merecida, fortalecendo os valores democráticos e o prestígio do STF”, declarou o desembargador Ricardo Porto, ao justificar a propositura.

Eleição  – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, no dia 5 de outubro de 2025, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca como novo ouvidor do Tribunal. Ele sucederá o ministro Gurgel de Faria, que deixará o cargo no próximo dia 23.

Por Valter Nogueira