Segunda-feira, 16 de novembro de 2026 Texto
Opinião

O PRIMEIRO HABEAS CORPUS

 

 

Cícero Lima(jornalista)

Tentando imitar o “Tião Bonitão”, fui ao fundo do Baú verificar se havia algo
capaz de relembrar os velhos tempos e encontrei dentre outros registros,
uma relíquia, pelo menos para mim, o primeiro Habeas Corpus que impetrei,
há 40 anos (09/04/1980), ainda acadêmico de direito, em favor da liberdade
de uma humilde senhora, pelo motivo primordial da mesma ter identidade
de cidadã, o nome e sobrenome da minha mãe, Maria do Carmo Tavares
Pessoa, à época, presa e torturada pelo famoso Comissário de Polícia de
Tambaú, Humberto da Silva Paiva, já falecido.
Naquela época, a atual Avenida Rui Carneiro não valia nada, quando chovia
ficava alagada e intransitável. Era área invadida por barracos chamados de
“pega bêbados” e um deles de nome “o peixão”, era de Maria do Carmo
Tavares Pessoa, no qual morava com três filhos e, para sobreviver, vendia
cachaça brejeira com pequenos peixes assados na brasa. Figura ilustre da
imprensa paraibana que frequentava o local, vez por outra, o saudoso e
competente jornalista Pedro Moreira, já falecido.
Na verdade, a prisão de Maria do Carmo e seus filhos, foi motivada
simplesmente para valer interesses de terceiros na desocupação do local
que ela mantinha o pequeno comercio e residência com os filhos. No
entanto, tornou-se fácil executar a tarefa para desocupação do local, pois o
temido Comissário de Tambaú, Humberto Paiva e sua equipe, prendeu
ilegalmente e torturou mãe e filhos, acusando-os de furtos(sem vítimas),
recolhendo todos à Central de Polícia e derrubando o barraco o “peixão”, e
graças a minha intervenção e do colega acadêmico Octany Pereira, hoje Juiz
aposentado, todos foram liberados e ficaram no meio da rua porque o
Barraco tinha sido liberado.

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Comentários 4

  1. Foi uma difícil, complicada e retumbante causa. O então inteligente, audacioso e bravo estudante de direito, curimatauense de sete costados, nascido e criado entre o Poço Doce e a Santa Rosa, utilizando os meandros da lei, venceu o destemido e famoso delegado, libertando da prisão uma família carente. O caso foi de larga repercussão, chegando a abalar a sociedade pessoense. Depois da libertação da família, todos voltaram ao “PEIXÃO” e comemoraram até a madrugada do dia seguinte. Eu só sei que foi assim.

  2. Eu conheci Humberto Paiva, com certeza quando ele chegou do outro lado essa conta e outras foram apresentadas a ele exigindo pagamento

  3. Se esse caso fosse acontecido hoje com certeza seria longa matéria do Jornal Nacional, Fantástico e do Repórter Roberto Cabrini. Foi um grande feito da Advocacia Paraibana. Salvo engano, essa matéria de A UNIÃO está exposta em um quadro na parede da API. Eu vi.

  4. Tomara que Ciço volte no próximo domingo publicando aqui nesse espaço paciente, generoso e informal seu segundo habeas corpus.

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