Os vereadores da Câmara de Bananeiras, PB, aprovaram em sessão ordinária projeto de lei do vereador Ramom Moreira, que garante a isenção de IPTU para os portadores de câncer. O referido projeto de lei contou com emenda do Vereador Gilson Rosário, que garantiu a ampliação do rol de patologias que seriam beneficiadas com a isenção do imposto predial urbano.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade e garantirá, após a sanção do prefeito, a isenção do IPTU aos beneficiários, que deverão apresentar atestado médico e comprovar rendimento familiar de até três salários mínimos para obterem o benefício da isenção do imposto.
O vereador Ramom Moreira, autor do projeto, comemorou a aprovação, destacando “que é um benefício para as pessoas num momento difícil da vida, e qualquer ajuda, inclusive financeira, é bem vinda”. O vereador Ramom ainda destacou a ampliação proposta pelo vereador Gilson Rosário, afirmando “que a extensão desse benefício em virtude de outras patologias, amplia o nosso propósito inicial, que seria de colaborar com as pessoas que passam por problemas de saúde e necessitam de apoio”, destacou o parlamentar.
O projeto de lei foi encaminhado para a sanção do prefeito Douglas Lucena e entrará em vigor para beneficiar a população bananeirense a partir da sua publicação.
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