O conselheiro Nominando Diniz me disse ontem que sua pretensão é pendurar as chuteiras do TCE agora em março, ou seja, parumês. E não é para entrar na política. Nominando entende que precisa de tempo para regularizar o enorme patrimônio familiar deixado pelo avô Nominando Muniz Diniz, pelo pai, o saudoso Antônio Nominando e pelos tios, José Nominando, Maria Aurora, Maria do Socorro e Inês Diniz, que está espalhado no município de Princesa.
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São mais de 1.200 hectares só de terras sem inventariar.
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Pelo que está escrito na lei, Totonho teria ainda três anos de atividades no TCE como Conselheiro, até ser atingido pela compulsória, já que está com 72 anos e a chamada Lei da Bengala só alcança quem chega aos 75.
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O conselheiro nega que tenha recebido pedido para se aposentar e assim abrir vaga para algum indicado pelo governador ou pela Assembleia. Ninguém jamais chegou até ele com qualquer proposta nesse sentido. E que ainda não bateu o martelo, apenas tem a intenção de se aposentar agora em março.
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Como intenção não é decisão…
No pedido de Suspensão formulado pelo Município de João Pessoa perante o STF, enfatizando a legalidade do artigo 62 da Luos (Lei de Uso e Ocupação do Solo de 2024) que autorizava modificações na Lei do Gabarito para edificação de prédios na orla marítima da Capital, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do pleito da Edilidade, solicitou a manifestação do Ministério Público da Paraíba, representado por Leonardo Quintans, e da Procuradoria da República através do PGR Paulo Gonet em 72 horas, conforme despacho supra.
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O Tribunal de Justiça da Paraíba considerou inconstitucional o mencionado artigo por unanimidade, entendendo que a norma afrontava o meio ambiente e causava danos irreversíveis à ecologia, pois legaliza as construções de prédios já consideradas ilegais pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.
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O interessante nisso tudo é que o prefeito Cícero Lucena revogou o tão decantado artigo 62 da Luos – por impertinente e ilegal – antes do julgamento da ADI perante o Tribunal de Justiça da Paraíba. Agora defende a sua legalidade no Supremo Tribunal Federal com unhas e dentes.
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O Procurador Geral do MPE/PB está procurando entender e assimilar essa contradição e mudança no comportamento do prefeito Cícero Lucena.
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É moído dos grandes.
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E o Sinduscon, que é o principal interessado na matéria, contratou o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardoso, para atuar na ação que tramita no Supremo relacionada à constitucionalidade do propalado e rejeitado artigo 62.
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José Eduardo foi ministro da Justiça entre janeiro de 2011 e março de 2016, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, além de ter exercido o cargo de Advogado Geral da União.
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Depois de 15 anos, finalmente a Justiça se pronunciou e absolveu Coriolano Coutinho no processo por Improbidade Administrativa que apurava supostas irregularidades na Emlur de João Pessoa, aquele caso que ficou conhecido como o “Gari Milionário”.
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O rapaz comeu o pão que o diabo amassou, foi exposto, preso e agora se descobre que é inocente.
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No ar fica a pergunta: Quem vai pagar pelo prejuízo causado à sua reputação?
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A justiça às vezes tarda, mas nunca falta.
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O prefeito Cícero Lucena e sua comitiva, nela incluíndo o senador Veneziano, fez périplos por Brasília, conseguiu recursos para a construção do hospital oncológico e visitou, com direito a foto para a posteridade, a ministra Gleisi Hoffmann, a principal conselheira do presidente Lula.
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É o fraco!
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Ricardo Coutinho acredita que a federação PT/PV/PCdoB pode eleger três federais nas eleições deste ano.
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O mago é puxador de votos, todo mundo sabe disso.
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Vai ser um pipoco.
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Quem viver, verá.
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Eita, lascou-se o Fábio Tayrone. A quinta turma do STJ rejeitou os embargos que ele apresentou para questionar a condenação a 1 ano e 4 meses imposta pelo TJPB pelo crime de agressão à ex-namorada Mirian Gadelha.
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Aquela turma de Princesa que estava animada com a presença do ex-prefeito de Sousa na cidade, deve estar bisonha a essa altura.
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Mas enquanto há vida, há esperança, já dizia finado Zé de Fiim.
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Inté.
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