cana-de-açúcar na Paraíba: modernização, concentração produtiva e o desafio de preservar os fornecedores independentes

Por Rômulo Montenegro 

A agropecuária brasileira atravessa uma profunda transformação, impulsionada pela incorporação de novas tecnologias, pelo avanço científico, pela mecanização e pela crescente exigência de competitividade nos mercados. Esse processo tem proporcionado ganhos expressivos de produtividade e eficiência, mas também produzido consequências que precisam ser observadas com maior atenção, especialmente quando seus efeitos alcançam a estrutura social e econômica das regiões produtoras.

Na Paraíba, o setor sucroenergético constitui um exemplo bastante representativo dessa realidade. Com posição de destaque no cenário nordestino, o estado ocupa, conforme os indicadores setoriais mencionados, a terceira posição na quantidade de cana-de-açúcar colhida, a segunda na produção de etanol e a terceira na produção de açúcar. Dispõe, ainda, de um parque industrial relevante, formado por unidades agroindustriais com capacidade de produção flexível, permitindo direcionar a matéria-prima para açúcar ou etanol, conforme as condições de mercado, além de avançar na produção de produtos diferenciados e de maior valor agregado.

Entretanto, por trás desses indicadores positivos, existe uma questão estrutural que merece atenção: a redução continuada do número de produtores independentes de cana-de-açúcar, particularmente dos pequenos e médios fornecedores que produzem a matéria-prima e a comercializam com as usinas.

Estamos diante de um processo de transformação da estrutura produtiva que, embora não seja uma novidade na história da atividade canavieira paraibana, apresenta atualmente características e condicionantes que podem acelerar ainda mais a concentração da produção.

Historicamente, a própria geografia econômica da cana-de-açúcar na Paraíba oferece elementos para compreender esse fenômeno. A transferência progressiva da produção do Brejo para a faixa litorânea esteve associada, entre outros fatores, às dificuldades de mecanização e de produção em escala nas áreas de topografia mais acidentada, em contraste com as condições mais favoráveis encontradas nas áreas planas do litoral.

Essa mudança alterou significativamente a organização da atividade. Os produtores independentes, em sua maioria pequenos e, excepcionalmente, médios proprietários, passaram a enfrentar dificuldades crescentes para acompanhar a reorganização econômica do setor. Paralelamente, as usinas ampliaram suas áreas de cultivo próprio, integrando a produção da matéria-prima ao processamento industrial e fortalecendo um modelo de maior concentração produtiva.

Atualmente, observamos um movimento semelhante, mas com um componente adicional: a velocidade da transformação tecnológica.

A mecanização deixou de ser apenas uma alternativa para se tornar uma exigência de competitividade. A escassez de mão de obra, os custos de produção e a necessidade de ganhos de produtividade pressionam os produtores a incorporar máquinas e equipamentos desde o preparo do solo e o plantio até a colheita e o transporte.

Ocorre que essa transformação não está ao alcance de todos. O investimento necessário em máquinas, equipamentos e infraestrutura exige capacidade financeira, escala operacional e acesso ao crédito que, frequentemente, ultrapassam as possibilidades individuais dos pequenos e médios produtores.

E o problema não se restringe à mecanização. O acesso a fertilizantes, sementes de qualidade, variedades geneticamente adequadas às condições de solo e clima, irrigação, assistência técnica e tecnologias de manejo também representa um obstáculo à permanência desses produtores na atividade.

Forma-se, assim, um círculo de dificuldades: sem escala e capacidade de investimento, o fornecedor perde competitividade; com a perda de competitividade, reduz sua capacidade de investimento; e, progressivamente, acaba abandonando a atividade ou transferindo sua área de produção para estruturas empresariais de maior porte.

As consequências desse processo não se limitam ao interior das propriedades rurais. Elas alcançam a economia dos municípios e das microrregiões historicamente vinculadas à produção canavieira.

O produtor independente representa muito mais do que um fornecedor de matéria-prima. É também um agente de circulação de renda, geração de empregos, contratação de serviços, aquisição de insumos e movimentação do comércio local. Sua presença contribui para manter uma rede econômica que beneficia trabalhadores, transportadores, pequenos comerciantes, prestadores de serviços e inúmeras outras atividades.

Quando esse segmento desaparece, não ocorre apenas uma mudança na titularidade da produção agrícola. Há também uma alteração na distribuição territorial da renda, com reflexos sobre o dinamismo econômico de comunidades inteiras.

É importante reconhecer que a concentração empresarial e a modernização tecnológica não são fenômenos exclusivos da atividade canavieira. Trata-se de uma tendência observada em diferentes segmentos do agronegócio, decorrente da necessidade de escala, eficiência e competitividade. Não se pode, portanto, pretender interromper a evolução tecnológica ou desconhecer a importância econômica das agroindústrias.

O desafio é outro: como assegurar que os benefícios da modernização também alcancem os produtores de menor porte?

Essa questão exige uma abordagem que ultrapasse as iniciativas pontuais de apoio governamental. A Paraíba já desenvolveu ações importantes para fortalecer a atividade, entre elas incentivos fiscais ao segmento da cachaça, apoio à internacionalização de marcas, distribuição de sementes de qualidade e iniciativas voltadas à adequação tecnológica da produção às características de diferentes regiões.

São medidas relevantes, mas que precisam integrar uma estratégia mais abrangente, capaz de enfrentar as limitações estruturais dos fornecedores independentes.

Nesse contexto, considero que o cooperativismo pode desempenhar um papel decisivo.

A produção cooperada oferece uma alternativa concreta para superar limitações que, individualmente, parecem intransponíveis. A união de pequenos e médios produtores permite compartilhar investimentos, organizar a aquisição de insumos, contratar serviços especializados, utilizar máquinas e equipamentos em escala economicamente viável, incorporar tecnologias e ampliar o acesso aos mercados.

Mais do que isso, permite avançar na agregação de valor, criando oportunidades para que os produtores participem de etapas mais rentáveis da cadeia produtiva, em vez de permanecerem restritos à comercialização da matéria-prima.

O cooperativismo também pode contribuir para melhorar as condições de negociação dos fornecedores diante das agroindústrias, profissionalizar a gestão das propriedades e estabelecer parcerias comerciais e tecnológicas de maior alcance.

É justamente nesse aspecto que a Paraíba apresenta uma oportunidade ainda pouco explorada. Embora o cooperativismo tenha demonstrado sua capacidade de organização econômica em diferentes cadeias agropecuárias, sua presença na estrutura produtiva estadual ainda é tímida e, particularmente, insignificante no segmento dos fornecedores independentes de cana-de-açúcar.

Existem experiências associativas, inclusive entre agricultores familiares assentados da reforma agrária, que demonstram a importância da organização coletiva para viabilizar a produção. Entretanto, associações e cooperativas possuem naturezas e possibilidades distintas. É necessário avançar para estruturas cooperativas profissionalizadas, com capacidade de gestão empresarial, planejamento, investimento e inserção comercial.

Isso não significa transformar o produtor rural em empresário industrial, mas oferecer-lhe condições para participar de maneira mais equilibrada de uma cadeia produtiva cada vez mais complexa e exigente.

O poder público tem, nesse processo, responsabilidades importantes. Cabe aos governos estadual e federal desenvolver instrumentos de financiamento, assistência técnica, capacitação gerencial, inovação, mecanização compartilhada e estímulo à organização cooperativa. Também é necessário aproximar instituições de pesquisa, universidades, entidades representativas do setor produtivo e agroindústrias, construindo soluções que considerem as particularidades econômicas e ambientais das regiões produtoras.

A modernização da cana-de-açúcar paraibana não deve ser compreendida exclusivamente pela evolução de seus indicadores industriais ou pelo crescimento da produtividade agrícola. É preciso observar também como os resultados dessa modernização são distribuídos entre os diferentes agentes da cadeia produtiva e quais são seus efeitos sobre a economia dos territórios onde a atividade está instalada.

Afinal, uma cadeia produtiva economicamente forte não precisa ser necessariamente uma cadeia socialmente concentrada.

O futuro do setor sucroenergético paraibano depende da capacidade de conciliar competitividade industrial, inovação tecnológica, sustentabilidade econômica e inclusão produtiva. Preservar os fornecedores independentes não é defender um modelo ultrapassado de produção, mas reconhecer que a diversidade de agentes econômicos também constitui um patrimônio importante para o desenvolvimento regional.

A Paraíba não pode assistir passivamente ao desaparecimento de uma categoria de produtores que, durante gerações, contribuiu para construir sua economia canavieira.

O desafio não é frear a modernização do agronegócio, mas impedir que ela se transforme em exclusão produtiva e concentração de oportunidades.

Nesse sentido, o cooperativismo precisa deixar de ser uma possibilidade secundária e assumir o protagonismo como instrumento de organização econômica, democratização do acesso à tecnologia e fortalecimento dos produtores independentes.

Mais do que preservar fornecedores de cana-de-açúcar, trata-se de preservar oportunidades, distribuir renda e assegurar que o desenvolvimento do setor sucroenergético continue produzindo benefícios para toda a sociedade paraibana.

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Rômulo Araújo Montenegro

Advogado, professor universitário, produtor rural, consultor empresarial e ex-secretário de Estado da Agricultura da Paraíba