O Senado Federal aprovou, com 50 votos a favor, mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduzirão o tempo que políticos condenados ficarão inelegíveis. O texto já tinha recebido o aval da Câmara.
Os paraibanos Efraim Filho e Daniela Ribeiro votaram a favor, juntamente com os bolsonaristas e afins. Veja a relação dos que aprovaram:
- Alan Rick (União-AC)
- Ana Paula Lobato (PDT-AM)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Beto Faro (PT-PA)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Carlos Viana (Podemos-MG)
- Chico Rodrigues (PSD-RR)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Daniella Ribeiro (PP-PB)
- Davi Alcolumbre (União-AP)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Dra. Eudócia (PL-AL)
- Efraim Filho (União-PB)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Giordano (MDB-SP)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Irajá (PSD-TO)
- Ivete da Silveira (MDB-SC)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Jayme Campos (União-MT)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Jussara Lima (PSD-PI)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Margareth Buzetti (PP-MT)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Pedro Chaves (MDB-GO)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Professora Dorinha Seabra (União-TO)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
- Rogerio Marinho (PL-RN)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Romário (PL-RJ)
- Sergio Moro (União-PR)
- Soraya Thronicke (Podemos-MS)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Weverton (PDT-MA)
- Zequinha Marinho (Podemos-PA).
Veneziano Vital do Rego foi um dos 24 que votaram contra; Confira:
Outros 24 parlamentares se posicionaram contra a proposta. Veja a lista:
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Augusta Brito (PT-CE)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Fernando Dueire (MDB-PE)
- Fernando Farias (MDB-AL)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Leila Barros (PDT-DF)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Teresa Leitão (PT-PE)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
O texto aprovado no Congresso Nacional, durante sessão semipresencial, estabelece um único prazo de inelegibilidade de oito anos, contado a partir da perda do mandato, da eleição em que ocorreu o ilícito, da renúncia ou da condenação em segunda instância. A matéria também cria teto máximo de 12 anos de proibição de participar das eleições, ainda que o agente político acumule múltiplas condenações.
Logo após a aprovação no Senado, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) disse que tal modificação configura um retrocesso e “reduz de forma significativa o alcance das inelegibilidades previstas, abrindo espaço para o retorno prematuro à vida pública de agentes condenados por crimes de corrupção, abuso de poder político e econômico, e outros ilícitos de elevada gravidade”.
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