O Norte on line
Uma representação grave protocolada no Ministério Público Federal (MPF) e no Conselho Federal de Medicina (CFM) pede o afastamento imediato de toda a diretoria do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). A denúncia, feita pela Aliança Nacional pela Defesa Ética na Saúde Suplementar (ANDESS), desenha um cenário alarmante: o órgão fiscalizador teria sido “capturado” por interesses econômicos de operadoras de saúde, com ênfase no sistema Unimed.
O documento é contundente ao solicitar a interdição cautelar da autarquia. O alvo direto é a cúpula da gestão: o presidente Bruno Leandro de Souza, o 1º vice-presidente Walter Fernandes de Azevedo e a 2ª vice-presidente Débora Eugênia Braga Nóbrega Cavalcanti.
Arquivamento em massa de denúncias de morte
O ponto mais crítico da acusação, que se baseia em informações divulgadas pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, é estatístico e assustador. Segundo a ANDESS, a atual gestão do CRM-PB teria arquivado 100% dos processos éticos relacionados a mortes de pacientes.
Essa conduta contraria frontalmente o Código de Processo Ético-Profissional. A denúncia cita três casos específicos de óbitos que estariam ligados a negativas de cobertura ou demora na autorização de procedimentos pelos planos de saúde. A tese da acusação é de que, ao não investigar essas condutas, o conselho estaria atuando com prevaricação e omissão, protegendo as operadoras em detrimento da vida dos pacientes.
A Tempestade Perfeita nos Conselhos de Medicina
Seja em João Pessoa ou em Brasília, as instituições que deveriam zelar pela ética médica atravessam sua maior crise de credibilidade das últimas décadas. O caso do CRM da Paraíba não é um fato isolado, mas um sintoma de um sistema que parece ter perdido o prumo institucional.
Enquanto na Paraíba a acusação é de uma “captura econômica” — onde o órgão fiscalizador teria se curvado ao poder financeiro dos planos de saúde —, em Brasília, o Conselho Federal de Medicina (CFM) enfrenta a acusação de “captura ideológica”.
O CFM vive hoje um estado de guerra declarada contra o Supremo Tribunal Federal (STF). A autarquia nacional tem sido sucessivamente desautorizada pela Justiça por tentar impor normas que atropelam leis federais (como no caso da proibição da assistolia fetal em estupros) ou por usar sua estrutura para fins que parecem mais políticos do que técnicos (como a recente sindicância sobre o atendimento a Bolsonaro, anulada por Alexandre de Moraes).
O que vemos é um momento de turbulência generalizada. Na ponta local, a suspeita é de que o médico (e o paciente) foi esquecido para proteger o CNPJ das operadoras. Na ponta nacional, a suspeita é de que a ciência foi esquecida para alimentar a polarização política.
Em ambos os casos, quem perde é a sociedade, que vê as autarquias médicas — essenciais para a garantia da boa prática da saúde — transformadas em trincheiras de disputas que nada têm a ver com o juramento de Hipócrates.
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