O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou trechos de leis paraibanas que preveem cargos de advogado ou de procurador em autarquias e fundações estaduais, paralelamente à procuradoria do estado, para o exercício de atribuições de assessoramento jurídico e de representação…

Ricardo Coutinho e sua esposa Amanda estiveram na festa de aniversário de Zé Dirceu, quarta-feira, em Brasília. A comemoração aconteceu na casa do advogado Marcos Meira, no Lago Sul e, além do ilustre casal paraibano, por lá passaram o vice-presidente…

Segundo o insuspeito e bem-informado jornalista Luís Torres, a prévia do PT que referendaria o nome de Cida Ramos como candidata do partido à Prefeitura de João pessoa foi suspensa a pedido dos deputados Aguinaldo Ribeiro e Mersinho Lucena. Eles…

 Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Unidade de Zoonose, realizou, nesta quarta-feira (13), uma ação de resgate de 31 animais que estavam sob maus tratos em uma casa no bairro de Jacaré.             A iniciativa aconteceu após denúncias e…

A partir de agora, os condomínios são obrigados a implantar telas, grades de proteção, muros, pisos antiderrapantes, divisórias, fechamento de valas e buracos, colocação de proteção de antifogo na rede elétrica e qualquer outra medida que possa evitar acidentes em…

Sessão da Primeira Câmara Especializada Cível Na sessão desta quinta-feira (14), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de congratulações ao governador João Azevêdo por sancionar a lei que denomina de ‘Dona Creuza Pires’…

  O Desembargador Ricardo Porto extinguiu o mandado de segurança impetrado pela Construtora Setai que postulava a liberação de licença de habite-se para o seu empreendimento na orla de João Pessoa, cuja altura (gabarito) estaria acima do limite permitido pela legislação…