POR TRÁS DA CALVÁRIO – 11

POR AMANDA RODRIGUES

O ônus da prova é de quem acusa ?

Eu não sou advogada, mas tenho alguns amigos que são, e, dos bons.

Sempre ouvi deles que o ônus da prova é de quem acusa, em um bom português, quem está acusando é quem deve mostrar as provas da acusação.

No caso dessa operação, tudo parece ao contrário. Criaram um novo código penal, cheio de novas leis, à margem da constituição.

Uma das acusações é que Ricardo é sócio do Lifesa, laboratório público/ privado, onde o estado detém 51% das ações. Ora, todos sabem que para ser sócio de uma empresa é preciso de um documento chamado contrato social, só isso prova que você faz parte da empresa. Esse documento é público, pode ser consultado facilmente, bastando uma simples busca no Google, com o nome da empresa, rapidamente você conseguirá o CNPJ, entra no site da Junta Comercial de origem, e bingo! Estará lá, todo o quadro societário das empresas.

Isso que estou explicando é pelas vias normais. Em uma investigação do Ministério Público basta uma única canetada e quebram todos os sigilos do mundo, e aí, eles têm acesso a essa informação e muito mais!

Agora me diga, como, sem provas, você acusa pessoas dessa maneira, apresentando como única “prova” a palavra de um delator interessado em ganhar benefícios e que confessou seus crimes?

Mas, você ainda pode perguntar: e se essa transação fosse por de baixo dos panos? Ainda assim, teria de encontrar um caminho por onde transitaria o resultado dessa sociedade.

É lançando esse tipo de dúvida na cabeça das pessoas que essas operações se sustentam.

E o que foi feito aqui na Paraíba? Jogaram essa merda toda no ventilador, na imprensa local e nacional e não apresentaram uma única prova.

O que você acha de um jovem de 28 anos passar dois meses preso, acusado de participar da tal sociedade? O que você acha de mesmo após 30 dias de sua prisão e da PGR reconhecer que a dita sociedade não existia, quem mandou pendê-lo ainda deixa-lo na prisão por mais 30 dias? Quem vai pagar por tamanho prejuízo? Prender pessoas assim?

A privação liberdade é algo muito sério. Está claro que nem o jovem, nem ninguém, tem nada a ver com isso. Fizeram isso por “convicção”. Eu queria que alguém do meio jurídico dissesse qual artigo do código penal que fala da prisão por convicção, sem apresentação de provas materiais.

Eu, na minha humilde inteligência não sei, procurei esses dias e não encontrei. Isso me leva a perguntar: é justo usar a justiça para praticar injustiça? É bíblico, “os humilhados serão exaltados”. Aguardaremos. Tem gente lá em cima vendo todas essas coisas, e as respostas virão de lá, dos céus!