O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que é paraibano, prestigiou o Estado convidando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, para compor a mesa durante o encerramento do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, nessa terça-feira (9). O magistrado representou todos os tribunais do Brasil, na ocasião.
O anfitrião do Congresso fez questão de citar a presença do desembargador Fred Coutinho, elogiando o grau de participação dele e de todo o grupo presente ao evento. “Eu agradeço a todas e todos na pessoa do presidente do Tribunal de Justiça do meu Estado de origem, que é a Paraíba, o desembargador Frederico Coutinho”, enfatizou o ministro Herman Benjamin.
O desembargador-presidente Fred Coutinho chegou a coordenar uma plenária (4ª Sessão), parte integrante da programação do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual.
O 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual resultou na aprovação de 131 enunciados em diferentes ramos do direito. Os participantes do congresso também deliberaram por outros encaminhamentos para algumas das proposições não aprovadas, como a sua transformação em propostas legislativas.
O evento reuniu ministros, desembargadores e especialistas com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os tribunais e analisar 152 propostas de enunciados em diversas áreas do direito.
Presença – Os desembargadores João Batista Barbosa (vice-presidente) e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho estão, também, participando do Congresso.
Por Nice Almeida
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