BELO HORIZONTE, SP (FOLHAPRESS) – O promotor de justiça do MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) André Luís Garcia de Pinho foi condenado na noite desta quarta (29) a 22 anos de prisão pelo assassinato da mulher, Lorenza Maria de Pinho. Apesar da decisão, o promotor, que já está preso, permanece, ao menos por enquanto, com o cargo e com salário bruto de R$ 33,6 mil.
O julgamento ocorreu ao longo do dia em sessão extraordinária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O promotor tem foro privilegiado por pertencente ao MP. A decisão foi por unanimidade (20 votos a 0). A defesa do promotor informou que vai recorrer da decisão.
Pinho está preso desde 4 de abril de 2021, dois dias depois da morte da mulher, no apartamento da família, no bairro Buritis, região oeste da capital. O casal tem cinco filhos.
A denúncia apresentada pelo MP-MG, com base em laudo do IML (Instituto Médico Legal) de Minas Gerais, apontou que a morte de Lorenza ocorreu por intoxicação causada pela mistura de medicamentos e álcool e esganadura.
A condenação foi por homicídio qualificado por meio cruel, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e em contexto de violência doméstica (feminicídio). O cumprimento da pena será em regime fechado e sem possibilidade de recurso em liberdade.
A sentença estabeleceu ainda que o promotor só perderá o cargo após decisão de ação civil pública ajuizada para este fim. O MP-MG disse que essa ação só poderia ser aberta depois da condenação -e que isso será feito agora.
O procurador André Estevão Ubaldino, durante sustentação oral no julgamento, afirmou não haver dúvidas de que o promotor é o assassino da mulher. “Gostaria de encontrar nesse caso oportunidade e meios para pedir absolvição do acusado, no entanto, quando examinamos as provas, percebe-se a absoluta impossibilidade”, disse.
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