O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (23), às 15h, na Sala de Sessões do Tribunal, solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito à professora e jurista Ofélia Gondim Pessoa de Figueiredo. A honraria foi aprovada, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal em outubro de 2024, a partir de proposta apresentada pelo desembargador Fred Coutinho.

Durante a votação da proposta, a relatora do processo, desembargadora Fátima Maranhão, destacou que a professora Ofélia atende a todos os critérios estabelecidos pela Resolução nº 15/2006, que regulamenta a concessão da comenda. “Era uma professora muito sábia e conseguia, através do seu saber, fazer com que todos ficassem cativados pela ciência jurídica”, afirmou a magistrada, ressaltando o impacto da homenageada no meio acadêmico e jurídico da Paraíba.

O desembargador Fred Coutinho lembrou que Ofélia Gondim foi aluna da primeira turma da Faculdade de Direito da Paraíba, onde se formou em 1955. Com sólida formação, concluiu especialização pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1973, e mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1981.

“Seu compromisso com o ensino e com a formação de novos juristas levou-a, mediante concurso, a retornar como professora à instituição em que se graduou e em que se especializou, cargo que exerceu com maestria, entre 1974 e 1995”, destacou o desembargador. Nesse período, ela lecionou disciplinas como Direito Civil, Direito Agrário, Direito do Menor e Introdução à Ciência do Direito II, além de coordenar cursos de especialização em Direito. Após deixar a UFPB, seguiu transmitindo conhecimento jurídico em instituições particulares, como o UNIPÊ, até sua aposentadoria aos 86 anos.

Além da trajetória acadêmica, Ofélia Gondim também teve marcante atuação política. Em 1971, foi eleita a primeira mulher vereadora de João Pessoa. Sua passagem pela Câmara Municipal foi marcada pela defesa dos direitos das mulheres e pelo incentivo a políticas públicas voltadas ao bem-estar social. “Deixou um legado de pioneirismo e liderança”, afirmou o desembargador.

No campo da advocacia, foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (1988-1990) e a primeira mulher a assumir, interinamente, a presidência da OAB-PB, entre agosto e novembro de 1990. Também atuou em comissões e bancas examinadoras da UFPB, e em concursos públicos para promotor de Justiça e juiz.

A Medalha da Ordem do Mérito é uma das maiores honrarias concedidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Por Lenilson Guedes