Terça-feira, 3 de novembro de 2026 Texto
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Agora ninguém segura o Mago: STJ arquiva ação contra Ricardo Coutinho por falta de provas

O ministro Francisco Falcão, do STJ, determinou o arquivamento da ação penal da Calvário contra o ex-governador Ricardo Coutinho, atendendo a   decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Reclamação nº 88.345/PB.O STF reconheceu a ausência de justa causa para o prosseguimento da ação, uma vez que a decisão de recebimento da denúncia baseou-se quase exclusivamente em declarações de colaboradores premiados e em provas delas derivadas, sem lastro probatório independente que conferisse suporte autônomo às acusações.  

Como Ricardo era o único com prerrogativa de funções no processo, o trancamento resultou na remessa dos autos ao Tribunal de Justiça da Paraíba, onde os outros réus serão julgados.

Veja a íntegra da decisão:

Comentários 3

  1. RICARDO, CORIOLANO, EDVALDO, PIETRO, LIVANIA, WALDSON, CRUZ VERMELHA 🤔. Quem ou o que irá restituir os dias de solitária e outras restrições de direitos e de liberdade?
    Será que a justiça ⚖️ é célere? Eficiente 🫣🫣

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