Notícia quentinha, saída do forno: o Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul por litigância de má fé e multa de 20 mil reais por ter proposto ação de improbidade administrativa contra Tarso Genro, ex-ministro da Justiça e da Educação e ex-governador do Rio Grande do Sul.
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Segundo a revista Veja, “a promotoria incluiu o petista na ação em 2015 alegando que ele teria responsabilidade no descumprimento de uma decisão judicial que obrigava o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do estado a licitar o transporte público intermunicipal”.
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E continua: “De acordo com o acórdão do Tribunal de Justiça gaúcho, cuja decisão foi confirmada pelo STJ, Genro não foi incluído no polo passivo da lide tão apenas por ter comandado o executivo estadual em determinado período para o qual foi eleito, sem que o MPTS imputasse diretamente a ele qualquer dolo ou mesmo culpa grave”.
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Assim que o Ministério Público ajuizou a ação, o ex-governador chegou a ter seus bens bloqueados. A equipe jurídica de Tarso Genro, então, obteve decisões favoráveis no TJRS, que reconheceu sua ilegitimidade no polo passivo e determinou a liberação do patrimônio bloqueado”.
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Em 2019, o Tribunal também condenou o MPRS por litigância de má-fé, apontando abuso do direito processual e que a conduta da promotoria causou “severos danos à honra e à imagem da pessoa pública do ex-governador”.
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Viuge!
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Walber Virgulino radicalizou. Disse que se Nilvan Ferreira entrar no PL ele sai. E agora, José?
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Walber não perdoa Nilvan pela sua inconstância ideológica. Era bolsonarista, foi candidato a prefeito de Santa Rita com apoio de lulistas e agora quer voltar à casa paterna.
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Soube que Hugo Motta andou pedindo arrego a Gleise Hoffmann. Parece que não aguentou o tranco.
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O jogo é pesado.
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E só participa dele quem tem bom guardado.
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Compra de votos na disputa pela Presidência do PT? Acredito não, me belisca pra ver se não estou sonhando!
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Os pobres estão saindo às ruas e invadindo bancos para cobrar taxação dos super-ricos.
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A Justiça do Piauí negou o pedido de Michelle Bolsonaro para tirar do ar um vídeo em que ela é chamada de “ex-garota de programa”. A decisão foi da juíza Maria Cecília Batista Campos, da 2ª Vara Criminal de Teresina, e foi divulgada nesta quinta-feira (3).
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O vídeo faz parte de um episódio do podcast IEL Cast, integrado pela influenciadora Teônia Pereira. A ex-primeira-dama entrou com um processo por calúnia, injúria e difamação. Ela pedia que o vídeo fosse retirado do ar imediatamente, mas a juíza entendeu que o conteúdo pode continuar público durante o andamento do caso.
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Mas aí eu pergunto: se a ex-primeira dama lograr êxito na ação por calúnia e difamação, quem vai consertar o estrago feito pelo vídeo?
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O certo seria suspender preventivamente a circulação do dito cujo, mas a juíza entendeu diferente e vá lá que seja.
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Eu é que não me meto nisso.
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Inté.
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