Bananeiras na vanguarda: Municípios geram economia e energia limpa com lâmpadas de LED e luz solar

Bananeiras Iluminação pública precária, obsoleta e de alto custo para os cofres municipais. Essa é a realidade de muitos Municípios brasileiros, mas uma pequena cidade na Paraíba conseguiu contornar a situação com um projeto em parceria com a concessionária de energia do Estado. Além de reduzir o consumo e aliviar as contas da prefeitura de Bananeiras (PB), a iniciativa beneficiou os empreendedores locais, que reclamavam da queda no movimento à noite.

Por meio da Lei 9.991/2000, que obriga as concessionárias a investir anualmente 0,50% da receita operacional líquida em ações de eficiência energética, houve a troca de toda a iluminação pública por lâmpadas de LED – mais eficientes, econômicas, duráveis e ambientalmente corretas. Antes, o pequeno Município de 21 mil habitantes sofria com a falta de um fundo exclusivo para ações de sustentabilidade, que eram pontuais e de pequena escala e relevância.

Para instalação de 807 luminárias, que cobre aproximadamente 94% da área urbana, foi investido R$ 1,6 milhão. A economia média mensal se aproxima de R$ 20, cerca de 40% do custo da iluminação pública. Além disso, a redução de 50.780 kWh/mês, representa 14,99 toneladas de CO2 por mês a menos na atmosfera.

O Programa Internacional de Cooperação Urbana – América Latina e Caribe (IUC-LAC) irá lançar um livro com 165 boas práticas de desenvolvimento sustentável. Para incentivar os gestores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está divulgando, nesta e na próxima semana, as iniciativas pelas 11 áreas temáticas. A primeira foi Cidades Inteligentes; a segunda, Gestão Ambiental; e, nesta quinta-feira, é a vez de mostrar como os governos municipais estão adotando Energia Limpa.

Palmas solarEnergia solar
Quando se fala em energia limpa, pelo potencial do país, logo se faz associação com a luz solar. Nos últimos anos, com as tecnologias tornando-se mais acessíveis, muitos Estados e Municípios têm apostado no recurso natural. Na capital de Tocantins, além de estimular a geração de energia fotovoltaica em residências, comércios e indústrias, o projeto Palmas Solar conta com a instalação do parque para obtenção de suficiência energética de todos os órgãos públicos municipais.

Regulamentada em 2016, a iniciativa oferece benefícios fiscais aos estabelecimentos que implementam os sistemas, com descontos de até 80% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos, no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na primeira transferência de imóvel e 80% no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por até 10 anos. Até 2018, 90 imóveis residenciais e comerciais geraram mais de 900 kilowatt pico (KWp) e 40 novas empresas atuavam no segmento, que está em expansão. A projeção para 2019 é de que sejam movimentados R$ 7,8 milhões.

A supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Econômico da CNM, Thalyta Alves, reconhece o crescimento da energia limpa, mas faz um alerta. “O uso de fontes alternativas ainda depende de financiamento e é importante o incentivo, mas é preciso cautela”. Como ela explica, a concessão de benefícios ou incentivos de natureza tributária deve ocorrer por meio de lei municipal, observando o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A Lei é bastante clara e objetiva sobre os requisitos e as condições para que leis concessivas de benefícios ou incentivos fiscais sejam consideradas legais do ponto de vista da responsabilidade fiscal dos administradores públicos”, argumenta.

Veja as boas práticas de Energia Limpa
Argentina
Armstrong – Energia Distribuída Armstrong
Godoy Cruz – Solmáforo
Venado Tuerto – Mesa Regional de Energía

Brasil
Bananeiras, PB – Bananeiras Iluminada e Sustentável
Cascavel, PR – Geração Distribuída de Energia através de Biogás do Aterro Municipal
Palmas, TO – Programa Palmas Solar

Chile
Cobertura Nacional – Calefação Distrital
Cobertura nacional – Comunidade Energética
Cobertura nacional – Programa de Eficiência Energética em Edifícios Públicos

Colômbia
Medellín – Distrito termal “La Alpujarra”
Medellín – Instituição Universitária Salazar e Herrera
Santiago de Cali, Yumbo – Postobón-CELSÍA em Yumbo, Valle del Cauca

Peru
Arequipa – Instalação de Sistema de Iluminação Pública com Energia Solar em Arequipa
Huancayo – Utilizando fontes termais solares para fornecer água quente a idosos
Talara – Estação de Energia Eólica em Talara

Por Amanda Maia

Fotos: prefeituras de Bananeiras e Palmas/Divulgação

3 Comentário On Bananeiras na vanguarda: Municípios geram economia e energia limpa com lâmpadas de LED e luz solar

  • bananeiras esta atrasada, Areia fez isso a 5 anos atrás

  • Falar em energia traz à tona a crise provocada pela revelação dos termos do
    acordo, até então secreto, assimado pelo presidente do Paraguai Mario Abdo Benítez
    e o Bolsonaro, em maio último.
    Mesmo após a anulação do tal acordo, o presidente do Paraguai ainda enfrenta
    a crise, que quase o levou ao impeachment, com a união da oposição e dos
    próprios governistas.
    Para quem não sabe, o impeachement no Paraguai é feito em apenas 3 dias. O que
    explica a pressa com que o Bolsonaro mandou o embaixador brasileiro em Assunção
    assinar correndo a anulação do acordo. Tudo para salvar o Mario Abdo Benítez, seu
    aliado.

    DO GGN

    Como a Leros, empresa “supostamente ligada” aos Bolsonaro, seria beneficiada no acordo de Itaipu

    A trama envolve um empresário brasileiro, suplemente de Major Olímpio, que teria usado o nome dos Bolsonaro para fechar o negócio no Paraguai

    O presidente Jair Bolsonaro recebe o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, no Palácio do Planalto, em Brasília. Foto: Agência Brasil

    Jornal GGN – A crise do governo paraguaio por conta do acordo de Itaipu com o Brasil começa a dar sinais de que irá refluir. Mas novas informações divulgadas nesta quinta (1/8) mostram que ainda há muito a ser esclarecido sobre a participação da Leros na jogada.

    A empresa de energia brasileira virou pano de fundo do escândalo internacional por ter sido apresentada às autoridades paraguaias como “ligada à família Bolsonaro”, segundo publicação do jornal ABC Color.

    Nesta quinta, outro jornal do Paraguai, o Ultima Hora, revela qual seria a vantagem da Leros com a retirada de um ponto do acordo de Itaipu que prejudicou o Paraguai e levou o governo vizinho a enfrentar pedidos de impeachment.

    Segundo a publicação, “fontes próximas do Poder Executivo” paraguaio afirmaram que a supressão do “ponto 6” do acordo de Itaipu impediria a ANDE (estatal de energia paraguaia) de comercializar excedente de energia (pelo menos 300 MW) ao mercado brasileiro. E o objetivo – que ainda preciso ser melhor apurado – era “dar exclusividade à empresa Leros, que tem vínculo com o presidente brasileiro Jair Bolsonaro”, pontuou.

    O Ultimo Hora afirmou que a Leros vinha conversando com a ANDE sobre o acordo de Itaipu há muito tempo, e que as negociações envolviam outras empresas estrangeiras. Uma sul-coerana, por exemplo, manifestou interesse em comprar 500 MW da estatal paraguaia.

    Por parte da Leros, a intenção era que a empresa brasileira contratasse de 250 a 450 MW da ANDE, “a fim de redistribuir o produto no seu mercado interno [Brasil].”

    Depois das conversas preliminares, a própria ANDE teria tentado tornar o processo mais “transparente” planejando uma convocação aos interessados em comprar blocos de mais de 100 MW, com o limite de até 1.000 MW.

    No entanto, de acordo com o Ultima hora, fazer essa chamada no acordo bilateral de Itaipu não era “conveniente para a Leros”, já que outras empresas brasileiras iriam descobrir e concorrer pelo produto.

    “Esses outros comerciantes”, frisou o portal paraguaio, poderiam ser, por exemplo, “a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a Companhia Mineira de Energia (Cemig)”. A Copel, aliás, “já tentou comprar energia da [usina paraguaia] Acaray no passado, mas nenhum acordo foi alcançado.”

    A preocupação da Leros com os concorrentes está no fato de que a empresa não é “muito grande”, se comparada às outras brasileiras habilitadas para o serviço. Então fazer o acerto prévio com o Paraguai, “graças ao apoio do Ministério das Relações Exteriores”, informou o Ultima Hora, seria “um golpe muito grande para suas operações.”

    O PAPEL DE BOLSONARO

    Jair Bolsonaro pode não ter relação direta com a Leros, mas o Ultima Hora frisou que ainda haveria uma etapa de autorização do negócio, em solo brasileiro, que seria feita pessoalmente pelo presidente, segundo articulação dos lobistas, e sem necessidade de um “acordo escrito”.

    “O presidente do País vizinho simplesmente daria a ordem” para liberar a redistribuição de energia pela Leros no Brasil, independente de a Eletrobras (que detém uma parcela do capital de Itaipu Binacional) viesse ou não a participar da “manobra técnica”.

    Ainda segundo a fonte do governo paraguaio – que não teve o nome revelado pelo Ultima Hora – a Leros teria prometido pagar o melhor preço possível pela energia de Itaipu, mas demandou exclusividade no negócio, e esta “condição” virou um temor pois a negociação bilateral poderia não prosperar desse jeito. O jornal fez questão de destacar que apesar da exigência da Leros, o Brasil tem atualmente ao menos 6 comercializadoras de energia habilitadas para o mesmo serviço.

    Ao final da reportagem, o Ultima Hora chamou atenção para como o lobby da Leros teria dado sido efetivado junto ao “Ministério das Relações Exteriores”, que chegou a eliminar o ponto 6 do artigo de Itaipu, e não junto à ANDE – cujo presidente renunciou alegando que foi obrigado a assinar o acordo prejudicial ao Paraguai.

    No começo de todo o escândalo, a informação divulgada era de que a Leros teria um lobista, o advogado José Rodriguez Gonzalez, que à ANDE se apresentou como assessor jurídico do vice-presidente do Paraguai Hugo Velazquez. A relação com o vice foi desmentida por jornais paraguaios e o advogado admitiu que atuou em favor da Leros.

    O ELO ENTRE A LEROS E OS BOLSONARO

    No dia 31 de julho, o BuzzFeed News Brasil avançou com essa pauta revelando que a Leros também contou com outro lobista, mas um brasileiro: o empresário Alexandre Giordano, que é suplente do senador Major Olímpio, do PSL de São Paulo.

    Giordano seria, de acordo com o jornal paraguaio ABC Color, o brasileiro que se apresentou com credenciais de “senador” em uma reunião para tratar do acordo de Itaipu, em 10 de maio passado, em Ciudad Del Este.

    O advogado-lobista José Rodríguez González afirmou à imprensa de seu País que Giordano usou o nome da família Bolsonaro para pressionar pelo acordo favorável a Leros.

    “Em todos as conversações que tivemos com esse grupo empresarial brasileiro, a primeira coisa que fizeram é que têm o apoio do alto mando brasileiro para conseguir às autorizações de importação de energia”, disse Rodriguez ao ABC Color.

    Curiosamente, no mesmo dia da reunião de Giordano com autoridades do Paraguai, Bolsonaro e o presidente Mário Abdo Benítez se encontraram em Foz do Iguaçu para assinar a autorização para o início das obras de uma segunda ponte para ligar os dois países.

    Giordano, em defesa própria, negou ao BuzzFeed que tenha usado o nome da família Bolsonaro ou se apresentado como senador, mas confirmou a reunião no Paraguai e ainda admitiu que já prestou serviços para a Leros no passado.

    “Seu interesse, afirma, seria eventualmente vender torres e outros suportes que usam estruturas metálicas, caso a Léros fechasse acordo com os paraguaios.”

    Ao jornal O Globo, um dos fundadores do Grupo Leros, Kleber Ferreira, “negou ter qualquer relação com os governos do Brasil e do Paraguai. Ele confirmou que seu grupo participou de um chamamento público feito pelo Paraguai para a compra de energia, enviando uma carta de intenção e os documentos solicitados. Mas afirmou desconhecer qualquer tipo de vinculação entre essa futura licitação pública e a negociação entre os dois países sobre Itaipu.”

  • SIDURB PRINCESA ISABEL

    Em Princesa Isabel a prefeitura está trocando as lâmpadas antigas pelas lâmpadas de led, e já fez isso nos bairros Jardim Carlota, São Francisco, conjunto Aloysio Pereira, todas as praças da cidade, e está terminando o bairro da Várzea (antigo povoado da Várzea). Tem ainda a instalação de 200 lâmpadas de led, pelo Programa de Eficiência Energética, celebrado entre a prefeitura e o município, que beneficiará as principais ruas do centro, como coronel Marcolino, coronel Florentino, presidente João Pessoa, presidente Suassuna (bairro do Cruzeiro), São Roque, Antônia Diniz Maia, dentre outras, a custo zero para o erário, e que até o mês de junho do ano vindouro, toda cidade estará contemplada com a nova iluminação, mais eficiente e mais econômica, proporcionando ao município uma economia em torno de 40 mil reais.

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Sobre Tião Lucena

Sobre Tião Lucena

Tião Lucena, nascido e criado no Sertão, é jornalista desde 1975, tendo começado em A União como repórter e trabalhado em O Norte, no Correio da Paraíba, no Jornal O Momento e no jornal de Agá.

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