“Com a agregação de Serraria à Comarca de Bananeiras, os processos daquela unidade não estão mais na dependência de juiz, promotor e defensor público substitutos, vindos de outras comarcas. Com isso, os feitos ganharam celeridade”. Esta defesa foi feita pelo juiz titular da Vara Única de Bananeira, Jailson Shizue Suassuna, a respeito da agregação das comarcas, implementada desde outubro do ano passado.

O magistrado informou que a Comarca de Bananeiras ainda se encontra com bastante trabalho advindo da agregação. No entanto, com a medida, a força laboral também aumentou: houve acréscimo de servidores para o cartório, tanto do quadro de efetivos quanto de comissionados, além de aumento do número de assessores.

“Serraria não contava com juiz titular, promotor titular, nem defensor público titular. Então, as audiências e despachos ficavam sempre no aguardo desses agentes que, muitas vezes, estavam ocupados nas comarcas onde exercem a titularidade. Hoje, temos a possibilidade de adiantar os processos daquela unidade, pois, aqui, as audiências ocorrem de segunda a sexta-feira”, salientou o juiz.

Os reflexos positivos estão nos números fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, que comparou os doze meses que antecederam a agregação com os onze seguintes à medida. Conforme os dados, houve um crescimento de 65,1% no número de processos arquivados, que saltou de 1.571 para 2.593.

Também o percentual de despachos aumentou em 47,9%, havendo 2.381 antes da agregação e 3.522 depois. As sentenças saíram de 917 para 1.018, o que representa um incremento de 11%.

O advogado Fábio Brito Ferreira afirmou que possui processos em muitas unidades judiciárias que passaram pela agregação, e que é evidente o ganho em produtividade nessas comarcas. Avaliou, assim, como positiva a medida tomada pela Administração do TJPB.

“Essas unidades judiciárias estão sendo dotadas de uma melhor estrutura física, tecnológica e de pessoal, portanto, tendem a ser mais eficientes, mesmo com um acréscimo no volume de processos”, opinou.

Agregação – A agregação foi medida aprovada pelo Pleno do TJPB, em sessão ocorrida no dia 16 de outubro de 2019, por iniciativa da Presidência, quando foram autorizadas as primeiras 15 desinstalações de comarcas que não preenchiam os requisitos de funcionamento nos termos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje) da Paraíba. De lá para cá, foram desinstaladas, ao todo, 23 comarcas no Poder Judiciário estadual.

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB