A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emitiu, nesta terça-feira (27), parecer pela anulação da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2015, que pretendia extinguir a eleição antecipada para Mesa Diretora e reeleição na Casa.
Com o parecer da Procuradoria Jurídica em mãos, o presidente da ALPB, Gervásio Maia, acabou acatando a contestação apresentada pelos deputados estaduais do PSB, Hervázio Bezerra, Estela Bezerra e Jeová Campos.
De acordo com o deputado Hervázio Bezerra, o Regimento Interno da Casa prevê um intervalo mínimo de cinco dias entre o primeiro e o segundo de votação de uma Proposta de Emenda à Constituição. “No caso da PEC 13/2015, ela foi aprovada nos dois turnos em menos de uma hora”, contextualizou.
A PEC que pretendia extinguir a eleição antecipada e a reeleição na ALPB, foi apresentada pelo deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) e aprovada com os votos favoráveis de 26 parlamentares e o voto contrário de Hervázio.
1 Comentário
O Deputado eleito Ricardo Barbosa estaria “ensaiando” uma futura “volta ao aconchego”?
Bom, daqui a alguns dias ele poderá até fazer “back-vocal” no show do Roberto Carlos, na Globo,
e cantarolar “você meu amigo de fé, irmão camarada……..”
Nada como ter um mandato assegurado pelo voto popular…. pode até esfregar na cara de quem
não conseguiu tal feito, lá em CG. Pode “olhar de cima”. Pode “subir o tom”. Só não pode é
esquecer que quem traiu uma vez, trairá muitas outras.