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Decreto determina o toque de recolher, suspende aulas nas redes pública e particular, disciplina funcionamento de bares, proíbe missas e cultos e manda multar em R$ 50 mil quem desobedecer

23 de fevereiro de 2021

O Decreto do Governo do Estado que “dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus” recebeu o número 41.053 e foi publicado em edição extra do Diário Oficial agora há pouco.

Nele é determinado o toque de recolher a partir das 22 horas e até às 5 horas do dia seguinte já a partir desta quarta-feira até o dia 10 de março e, durante esse mesmo período os bares, lanchonetes, restaurantes, lojas de conveniências e estabelecimentos similares só poderão funcionar das 6 às 16 horas, sendo que depois desse horário só será permitido o atendimento via delivery.

Lanchonetes e restaurantes que funcionem no interior dos hotéis, pousadas e similares continuarão com suas portas abertas.

O decreto suspende as aulas nas redes de ensino estadual, municipal e particular, porém nesta última abre exceção para as crianças, que poderão frequentar as aulas presenciais.

Igualmente estão suspensas missas, cultos evangélicos e cerimônias religiosas presenciais.

O decreto autoriza o funcionamento de salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, desde que seja adotado o agendamento prévio para evitar aglomerações nas suas dependências. Também autoriza o funcionamento de academias até às 21 horas, escolinhas de esporte, até às 21 horas, instalações de acolhimento de crianças até às 21 horas, hotéis, pousadas  e similares, construção civil, call centres e indústrias.

A multa estabelecida para quem descumprir o decreto é de 50 mil reais.

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3 Comentários

  • Reply Delfos 23 de fevereiro de 2021 at 14:29

    O governador deve estar querendo
    ganhar tempo, achando que vai
    cair o maná-vacina do céu.
    E doido é quem não se cuidar!

  • Reply Bonifacio Silva 23 de fevereiro de 2021 at 15:36

    Ahhhhh…agora sim. Esperando seus comentários Tiao.

  • Reply Delfos 23 de fevereiro de 2021 at 15:46

    O decreto do governador é tão
    eficaz quanto o registro que
    a Anvisa deu hoje para uma
    vacina que não existe no país.
    No caso do caso do decreto,
    o que se vê é uma contradição
    pura.
    Mas pela quantidade de leitos
    de UTI que o governo pretende
    disponibilizar, 10 agora e mais
    de 90 em março, se percebe
    que ele próprio ja sabe a merda
    que vai dar.
    Aliás, eu recomendo que procurem
    ler a Nota da FioCruz que a Agência
    Publica divulgou hoje.
    Um balde de água fria nas ilusões
    de muitos.

    Essa polêmica em torno das vacinas
    tem sido um refresco para muita
    gente.
    Estão passando batido os diálogos
    muito interresanres do pessoal da
    Lava Jato, os bônus atrativos que
    o presidente da Petrobrás distribuia
    para si e os demais conselheiros,
    etc….etc…etc.
    Até os discursos supimpas da Damares
    e do Ernesto Araújo na ONU passaram
    desapercebidos.
    Amanhã o assunto, ralvez, seja o
    deputado Rambonaro Brucutu
    Bombado, e a pastora afasta de
    mim esse cálice….

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