Em uma sessão histórica realizada nesta quarta-feira (26), a Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, por aclamação, o desembargador José Ricardo Porto como seu primeiro presidente. A eleição foi conduzida pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa.
A Seção Especializada Cível foi criada a partir da Lei Complementar nº 198, de 29 de julho de 2024. Antes de sua criação, o tribunal contava com duas seções especializadas cíveis, cada uma composta por seis membros. Com a nova estrutura, a Seção Especializada Cível passa a integrar as quatro Câmaras Cíveis do TJPB, sendo composta pelos dois desembargadores mais antigos de cada uma dessas Câmaras.
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