RAMON MOREIRA
A Comarca de Bananeiras, PB, criada pela Lei provincial n.º 19, de 10 de outubro de 1857 é uma das mais antigas do nosso Estado e tem, desde a sua instalação, até os dias atuais, prestado relevantes e imprescíndiveis serviços aos seus jurisdicionados.
No decorrer de sua existência, a Comarca de Bananeiras, PB, sofreu alterações em sua área territorial, como a saída do município de Dona Inês, antigo distrito bananeirense, para integrar a Comarca de Belém, PB (art. 342, VII, da LOJE).
Ocorre que essa mudança foi necessaria devido as dificuldades de locomoção dos inesenses para a chegada à sede da Comarca de Bananeiras, em face da estrada de chão batido e a travessia do rio Curimataú, que era dificultada em períodos de chuvas intensas. Essa foi a razão para a mudança de sede comarcana para Belem, PB, que tinha acesso pavimentado e linha regular de transporte rodoviário até a sede do seu município.
Na atualidade o município de Dona Inês recebeu pavimentação asfaltica até Bananeiras, PB, inclusive com a construção de ponte sobre o rio que limita a sua área com Bananeiras. O asfalto reintegrou as cidades e aproximou-as novamente, sendo agora discutível com a população inesense a sua (re) integração à Comarca de Bananeiras.
Os municípios estão mais próximos e possuem fácil acesso rodoviário, o que garantiria mais comodidade e ágil prestação jurisdicional aos cidadãos, a meu sentir.
Cabe aos inesenses a iniciativa do pedido a quem de Direito, que deve ser previamente debatido com com sua população.
Como filho de Bananeiras e Advogado militante, ficarei na expectiva dos frutos desse debate e no retorno da integração jurisdicional desses importantes municípios.
Ramom Moreira de Lima
Advogado
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