Juíza suspende contratação de empresa que iria administrar zona azul de João Pessoa por detectar irregularidades insanáveis no edital da licitação

zonaazul - IRREGULARIDADES NO EDITAL: Juíza suspende licitação de empresa que administraria Zona Azul em João Pessoa

A juíza plantonista Israela Cláudia da Silva Pontes, da 4ª Vara Mista de Santa Rita, concedeu liminar suspendendo a licitação para contratação de empresa que vai administrar o estacionamento rotativo público de João Pessoa, conhecido como Zona Azul, que tem uma estimativa de arrecadação mensal de R$ 284 mil. O motivo da suspensão seriam irregularidades insanáveis no edital.

A liminar foi concedida nesse dia 24 de junho, suspendendo o certame que estava marcado para ontem (25). Somente hoje a Semob publicou o comunicado sobre a suspensão no Diário Oficial do Estado.

Atualmente, a Zona Azul é administrada pela própria prefeitura e o abandono é visível, com vários setores sem operadores e nem fiscalização. Os operadores, na atual situação, são prestadores de serviço contratados por excepcional interesse público, sem concurso e sem condições de trabalho.

A previsão, com essa licitação, é que a Zona Azul passe a ser informatizada, com três limites de permanência, de acordo com a via, com direito a uma, duas e cinco horas de permanência. Mas já haveria base para promover melhorias antes dessa outorga para que uma empresa assuma o serviço.

Em dezembro de 2018, o “Serviço de Estacionamento Rotativo Pago” foi regulamentado, por meio da publicação de uma portaria da Semob-JP no Diário Oficial do Estado (DOE). Mas apesar de estar em vigor, ainda não se sabe quando o sistema vai ser implantado.

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Sobre Tião Lucena

Sobre Tião Lucena

Tião Lucena, nascido e criado no Sertão, é jornalista desde 1975, tendo começado em A União como repórter e trabalhado em O Norte, no Correio da Paraíba, no Jornal O Momento e no jornal de Agá.

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