Má gestão faz Ministerio da Saude suspender repasse de verbas para o Samu de João Pessoa e de outras 17 cidades

João Pessoa, Cajazeiras e Sapé são alguns dos municípios que tiveram o repasse suspenso. (Foto: 

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse superior a R$ 5 milhões para o Samu na Paraíba e às Centrais de Regulação de Urgências, em 18 municípios do estado. Segundo a pasta, a suspensão é causada pelos “serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade não estarem em funcionamento ou não apresentarem a produção assistencial registrada nos sistemas de informação em saúde considerando as políticas de atenção à saúde.”

João Pessoa, Cajazeiras, Sapé e Itapororoca são alguns dos municípios que tiveram o repasse suspenso. São exatamente um total de R$ 5.378.736 que deixarão de ser repassados por não cumprimento das condições exigidas pela Resolução.

Veja o que diz um trecho da portaria

Considerando a Resolução CIT nº 36, de 25 de janeiro de 2018, que define o prazo para os gestores enviarem manifestação ao Ministério da Saúde e define a suspensão da transferência dos recursos de custeio referente às habilitações dos serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade que não estejam em funcionamento ou não apresentem a produção assistencial registrada nos sistemas de informação em saúde considerando as políticas de atenção à saúde

Art. 1º Ficam suspensos os repasses dos recursos financeiros destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), conforme anexo a esta Portaria.

§ 1° O reestabelecimento do repasse do incentivo financeiro de custeio suspenso estará condicionado à regularização do registro da produção do SIA/SUS das Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

§ 2° A não regularização no prazo de até 6 meses, a contar da data de publicação desta Portaria, acarretará na revogação das Portarias de habilitação e qualificação, conforme art. 17 da Portaria nº 288/SAS/MS, de 12 de março de 2018, bem como a devolução das Unidades Móveis doadas pelo Ministério da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Confira a portaria do Ministério da Saúde e a lista dos municípios da Paraíba com repasse suspenso

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1 Comentário On Má gestão faz Ministerio da Saude suspender repasse de verbas para o Samu de João Pessoa e de outras 17 cidades

  • Tião, eu tenho como perguntar e falar desse fiasco de governo do Luciano Cartaxo. Perguntar o que é que tem de bom, de produtivo, de melhora em saúde ou qualquer área social de atuação em toda sua gestão. Falar, porque em virtude da posição do Sr. Ricardo Coutinho não apoiar e humilhar o outro, Luciano Agra, votei no L Cartaxo em sua primeira candidatura. Como resultado, paga a cidade e os seus moradores até hoje.

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Sobre Tião Lucena

Sobre Tião Lucena

Tião Lucena, nascido e criado no Sertão, é jornalista desde 1975, tendo começado em A União como repórter e trabalhado em O Norte, no Correio da Paraíba, no Jornal O Momento e no jornal de Agá.

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