Ministério Público Eleitoral acata tese do jurista Francisco Ferreira e pede absolvição do prefeito de Barra de São Miguel

A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba, em parecer apresentado hoje ao TER,  manifestou-se favorável ao recurso apresentado pelo Prefeito de Barra de São Miguel , João Batista do PSB, que foi cassado em primeira instância e cujo recurso Eleitoral foi apresentado ao Tribunal pelo Advogado Francisco Ferreira (foto) .

O processo é decorrente de uma Ação de investigação Judicial Eleitoral interposta pela Coligação A FORÇA DO POVO .

A coligação acusa o Prefeito de prática de conduta vedada , captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico .

O advogado do Prefeito ,  Francisco  Ferreira , disse que não recebeu com surpresa o parecer do MPE , pois sempre acreditou na inocência do seu constituinte e na total lisura de sua eleição .

No parecer , a Procuradoria Eleitoral afirma que não há provas que possam ensejar uma cassação de mandato de um prefeito e corroborando com a tese do Constitucionalista  Francisco Ferreira , o Procurador Eleitoral,  Víctor Carvalho, afirma que não se pode num estado de Direito cassar a soberania do voto popular amparado em meras precauções e injunções facciosas, e ao final pediu que o TRE desse provimento ao recurso da defesa , reformando a sentença e julgando improcedente a ação que cassou o prefeito .

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Sobre Tião Lucena

Sobre Tião Lucena

Tião Lucena, nascido e criado no Sertão, é jornalista desde 1975, tendo começado em A União como repórter e trabalhado em O Norte, no Correio da Paraíba, no Jornal O Momento e no jornal de Agá.

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