O tal do imposto.

 

MARCOS PIRES

Mais chato do que tratar de impostos somente pagar impostos; concorda comigo, leitor? Tanto é assim que o próprio nome já é infame. É imposto, não é espontâneo. Mas não há outra maneira, porque se não nos fosse imposto, quem o pagaria voluntariamente, principalmente num país onde o destino dos recursos arrecadados através dos impostos tem a mania de fugir das obras públicas para o bolso dos políticos?

Imposto no Brasil pode ser tido como tragicômico. Imagine o leitor que ainda no ano de 1630 foi criado na Bahia um imposto que obrigava todas as famílias a colaborarem com pratos de farinha para manter o exercito que combatia os invasores holandeses. Ora, os holandeses foram embora em 1663, mas os pratos de farinham continuaram a ser cobrados até 1738. Portanto, foram 75 anos de farinha sem razão de ser. Existem curiosidades, como por exemplo a genial criação de D. João VI com a “imposição sobre as bestas que vem do sul” ou o chamado “imposto dos solteiros” que entre 1941 e 1964 obrigava os não casados a pagarem 15% a mais de imposto de renda. Gozadores diziam ser a contrapartida pela sorte de não terem que aguentar sogras.

Em seu governo, Getúlio Vargas decretou que os jornalistas tinham direito a pagar apenas meia passagem aérea todas as vezes que viajassem pelo Brasil, o que levou o Sindicato dos coleguinhas a se transformar numa espúria agencia de turismo, segundo Alberto Dines. Porém o ditador fez mais. Decidiu que os jornalistas não pagariam imposto de renda. Essa facilidade foi estendida posteriormente a escritores e professores. No entanto, como tudo que é bom um dia acaba, os militares acabaram com a boquinha em 1964. Será que o capitão, nessa caminhada para a reeleição, não revalidaria essas ideias estendendo-as aos Advogados?

Dois registros finais; conheço e advogo para muitos servidores da receita federal e do fisco estadual. Se qualquer equipe de governo pudesse contar entre seus dirigentes com a seriedade e competência desse pessoal, o Brasil seria outro. Por fim, não compreenderei jamais o fato dos assalariados sofrerem descontos a título de imposto de renda nos seus vencimentos.

Desde quando salário é renda?