O Senado decidiu peitar o Supremo e aprovou, nesta quinta, por 43 votos a 21, o projeto de lei que restabelece o marco temporal das terras indígenas.
O assunto já fora objeto de julgamento no Supremo Tribunal Federal, que sepultou a pretensão de se tomar as terras dos índios que não estivessem na posse deles na promulgação da Constituição de 88.
Aí o Parlamento, solidário aos brancos que se apossaram das terras dos primeiros moradores do Brasil, fez um projeto de lei botando terra no julgamento do STF.
A coisa vai engrossar, porque basta que se entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade na mais alta corte contra o que foi aprovado hoje, para o projeto ser jogado na lata do lixo.
Antes disso, o presidente Lula poderá vetá-lo, mas aí o veto terá que ser referendado pelo Congresso. Ou então rejeitado.
Da Paraíba, votaram a favor do projeto e, consequentemente, contra a decisão do Supremo, os senadores Efraim Filho e Daniela Ribeiro.
Veneziano sumiu.
1 Comentário
#Fora Efraim Filho, #Fora Daniela Ribeiro. Que vergonha alheia. Jamais daria um voto a vocês, pois não apoio gente antidemocrática.