Quando a absolvição não vira notícia

Vanda Pignato

Durante anos, meu nome ocupou manchetes, capas de jornais e revistas em El Salvador. Fui apresentada à opinião pública como símbolo da corrupção, antes mesmo que a Justiça pudesse concluir seu trabalho.
Hoje, depois de anos de perseguição político-judicial, a Justiça salvadorenha confirmou definitivamente minha absolvição.
Mas a notícia da minha inocência praticamente não encontrou espaço.
Durante quatro anos vivi em prisão domiciliar. Minha liberdade foi restringida, minha vida pública foi profundamente afetada e minha família sofreu as consequências de uma condenação antecipada. Meu filho ainda era menor de idade e também carregou o peso de um processo que marcou nossas vidas.
Como se isso não bastasse, parte desse período coincidiu com o tratamento de um câncer. Enfrentar uma doença grave já é, por si só, uma enorme batalha. Vivê-la com a liberdade restringida, dependendo de autorizações para dar continuidade ao tratamento e convivendo com as limitações impostas pela prisão domiciliar, tornou esse momento ainda mais difícil para mim e para minha família.
Nenhuma decisão judicial devolve esses anos. Não restitui o tempo perdido, não apaga o sofrimento vivido nem repara integralmente os danos provocados por uma condenação pública antecipada.
Dediquei mais de quarenta anos da minha vida à defesa da democracia, dos direitos humanos e, especialmente, dos direitos das mulheres. Tive a honra de idealizar e coordenar a criação da Ciudad Mujer, uma política pública reconhecida internacionalmente e que inspirou iniciativas semelhantes em outros países, entre elas a Casa da Mulher Brasileira.
Nunca imaginei que toda essa trajetória pudesse ser reduzida, durante anos, a acusações que hoje a própria Justiça declarou improcedentes.
O que está em discussão não é apenas a minha história.
Está em discussão um princípio essencial da democracia: toda pessoa tem direito não apenas ao devido processo legal, mas também a que a verdade receba a mesma visibilidade que tiveram as acusações.
Quando alguém é acusado, a notícia percorre o país em poucas horas. Quando essa mesma pessoa é absolvida, quase sempre a verdade chega tarde e em silêncio.
Esse desequilíbrio deve nos levar a refletir sobre a responsabilidade de todos nós na defesa das instituições democráticas e do Estado de Direito. A democracia exige o combate firme à corrupção. Mas exige, com a mesma firmeza, respeito ao devido processo legal, à presunção de inocência e à dignidade das pessoas.
Minha absolvição não apaga o que vivi. Mas reafirma um princípio que considero fundamental: a verdade também precisa ocupar o espaço público.
Escrevo estas palavras porque acredito que nenhuma sociedade pode considerar normal que uma acusação destrua uma reputação em poucos dias e que a absolvição, anos depois, seja recebida quase em silêncio.
Acredito profundamente que combater a corrupção é uma obrigação de qualquer Estado democrático. Mas acredito, com a mesma convicção, que nenhuma democracia estará plenamente fortalecida enquanto a acusação ocupar todas as manchetes e a absolvição quase não encontrar espaço.
Porque a verdade não pertence apenas a quem foi injustamente acusado.
A verdade é um patrimônio da democracia e um direito de toda a sociedade.

Vanda Pignato
Advogada, consultora em políticas públicas e gênero, ex-Ministra da Inclusão Social e ex-Primeira-Dama de El Salvador.