Quando o Orgulho – Sobrepõe o Discernimento

Por Chico Pinto Neto

Há cerca de quatro anos ou mais o Brasil vive em efervescência descomunal, acarretando discórdias e atritos entre os poderes constituídos. Diariamente a sociedade se depara com decisões polêmicas e, até mesmo injustas, que chegam a provocar ansiedade, opiniões desconexas, revolta e atritos entre os dois lados, quando cada qual puxa pra si a razão do “fato” e é daí que vêm os confrontos permanentes, sejam eles, ideológicos ou por pura paixão política.

A maioria das divergências se encontra no Supremo Tribunal Federal e, do outro lado, no Congresso Nacional já que o STF vem legislando sem respeitar às decisões da Câmara e do Senado. Sem dúvidas, o Legislativo que emana do povo, tem lá à sua culpa, por não agir com desenvoltura e rapidez, deixando “brechas” para que o Supremo assuma o papel de Legislador. O exemplo mais recente é a aprovação pelo Supremo, do “Marco Temporal” decisão tomada por desídia do próprio Congresso que engavetou por bastante tempo tal Projeto dando margem ao Poder Judiciário para agir.

Diante desse e de outros fatos os lados permanecem em confronto permanente, não conseguem chegar a um ponto convergente, provocando atritos e desunião até mesmo no meio familiar e, mais ainda, entre fraternos amigos, colegas de trabalho, quando cada qual com suas idéias mirabolantes, controversas e absolutas convicções naquilo que acredita, às vezes,  sem sequer conferir a veracidade no que acredita e vai além: espalhando e tentando convencer os demais com as suas “viseiras” malfadadas ao erro e controversas  sem ter a certeza daquilo que propaga.

Vale ressaltar que justiça é uma das bases da vida em sociedade. É a ela que recorremos quando direitos são violados, quando a violência se impõe ou quando conflitos exigem mediação imparcial. Mas o que acontece quando a própria justiça falha — e, mais grave ainda, quando se recusa a admitir o erro?

Casos de condenações injustas, prisões prolongadas sem provas consistentes e decisões baseadas em preconceitos estruturais não são exceções isoladas. Em muitos contextos, eles revelam um problema mais profundo: a dificuldade institucional de reconhecer falhas e corrigi-las.

Aguardem novas polemicas: a Dosimetria das Penas do 8 de Janeiro, aprovada na quarta-feira,  pelo Congresso, vai “arder” nas entranhas do ministro Alexandre de Morais, Relator da Ação que, sem sombra de dúvidas, irá arvorar para si as conseqüências dessa aprovação

Errar é humano, inclusive para magistrados e operadores do direito. O problema surge quando o erro deixa de ser tratado como falha corrigível e passa a ser defendido em nome da autoridade, da imagem institucional ou da suposta “segurança jurídica”. Nesse momento, a justiça deixa de cumprir sua função essencial e passa a produzir injustiça.

As principais vítimas desse processo são, quase sempre, pessoas socialmente vulneráveis. Indivíduos pobres, negros ou com pouca capacidade de acesso à defesa técnica enfrentam mais obstáculos para reverter decisões equivocadas. Enquanto recursos se acumulam nos tribunais, vidas seguem suspensas: empregos são perdidos, famílias se desestruturam e a dignidade humana é comprometida.

Há também um impacto coletivo. Quando a justiça não reconhece seus erros, ela perde credibilidade. A confiança nas instituições enfraquece e cresce a percepção de que a lei não é igual para todos. Esse cenário alimenta o descrédito democrático e abre espaço para soluções perigosas, como a justiça pelas próprias mãos ou o autoritarismo punitivo.

Paradoxalmente, admitir erros não enfraquece o sistema de justiça — fortalece-o. Instituições que revisam decisões acolhem novas provas e se submetem à transparência demonstram compromisso real com a verdade. A correção de falhas é sinal de maturidade institucional, não de fragilidade.

Uma justiça que se considera infalível corre o risco de se tornar opressiva. Afinal, quando o sistema passa a se proteger mais do que a proteger o cidadão, o erro deixa de ser exceção e se torna regra silenciosa.

Reconhecer falhas, reparar danos e responsabilizar erros institucionais não é apenas uma exigência legal, mas um dever ético. Sem isso, a justiça perde seu sentido mais fundamental: garantir que ninguém seja condenado não apenas pela lei, mas também pela indiferença do próprio sistema.

O prêmio da injustiça geralmente se refere a benefícios obtidos por meios errados, como: Ganhos financeiros por corrupção ou engano; poder adquirido pela opressão; vantagens obtidas à custa do sofrimento alheio.

No contexto bíblico – Pedro 2:15) –  indica recompensas que parecem vantajosas, mas trazem conseqüências morais e espirituais negativas. Esse ganho vem da verdade ou da mentira? Beneficia apenas a mim ou também aos outros? Exige que eu sacrifique valores, caráter ou fé? E vai além: Ganhos financeiros por corrupção ou engano; Poder adquirido pela opressão; Vantagens obtidas à custa do sofrimento alheio.

A sociedade muitas vezes aplaude quem ganha, mas ignora como ganhou. O discernimento nos leva a perguntar: Discernir é enxergar além do ganho momentâneo?

Será que o discernimento começa a avaliar o caminho, não apenas o resultado?