Servidores prometem invadir pleno do Tribunal de Justiça nesta quarta para impedir extinção de quinze comarcas

Servidores do Poder Judiciário planejam invadir o plenário do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira, para protestar contra a decisão do TJ de extinguir as comarcas de Araçagi, Arara, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo0, LÇucena, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes e São Mamede.

Segundo informações do presidente da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas do Poder Judiciário (Astaj-PB), José ivonaldo, a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) levará proposta de fechamento dessas 15 Comarcas da Justiça Estadual, sob o formato de resolução, para apreciação do Pleno, na sessão dessa quarta-feira (8), a partir das 14h, conforme consta o item 10 da pauta. Daí o protesto programado para acontecer na hora da votação. Também participarão da manifestação, segundo ele, representantes de vários municípios que serão atingidos com a medida. O objetivo é tentar impedir a aprovação da matéria.

Prejuízo para a população

Para o presidente da ASTAJ, o fechamento das comarcas trará enormes prejuízos sócio-político-econômicos ao conjunto das cidades atingidas. Ele afirma que com o fechamento das comarcas, as pessoas que precisarem da Justiça Comum terão que se deslocar até cem quilômetros, de ida e volta, para alcançarem os serviços dos quais necessitam, a exemplo de acompanharem a tramitação de seus processos, participar de audiências entre outros.

José Ivonaldo também afirma que “a ocupação do Pleno que atualmente já é realizada pelos servidores que lutam pelo cumprimento da lei da data-base e a devolução dos valores subtraídos dos seus contracheques e que também são contra a proposta do presidente, contará, nesta quarta-feira, com o reforço de lideranças dos municípios que são contrários ao fechamento de suas comarcas”.

Medida fere a Constituição Federal

Segundo ainda o presidente da ASTAJ, a medida proposta pelo presidente do TJ/PB, sob a frágil alegação de contenção de despesa, fere o direito de acesso da população à Justiça, consagrado no artigo 5º, XXXV da Constituição Federal.

Ivonaldo afirmou ainda que o presidente do TJ/PB sempre se negou a discutir oficialmente a matéria com as entidades que representam os servidores ou da sociedade civil organizada, como por exemplo a OAB-PB. Ele acredita que a matéria será derrotada no Pleno.

 

Deixe uma resposta:

Seu endereço de e-mail não será mostrado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Sliding Sidebar

Sobre Tião Lucena

Sobre Tião Lucena

Tião Lucena, nascido e criado no Sertão, é jornalista desde 1975, tendo começado em A União como repórter e trabalhado em O Norte, no Correio da Paraíba, no Jornal O Momento e no jornal de Agá.

Social Profiles

teste