(Cicero Lima-jornalista)
Pelo ordenamento jurídico brasileiro, o Ministério Público é o fiscal da lei, ou seja, o
Promotor Público ou Procurador de Justiça tem a incumbência de aplicar a lei em favor
de quem tem razão, mas infelizmente, nem sempre é assim e, depende sempre da
sabedoria e sensibilidade jurídica de cada te representa do Parquet, diante dos fatos e
provas que lhe forem apresentadas.
Na verdade, ao longo de uma trajetória de mais de 30 anos de atividades na advocacia
criminal, convivi com ações desenvolvidas por Promotores considerados verdadeiros
heróis na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e
individuais indisponíveis.
Os Promotores Marinho Mendes e Aluízio Cavalcanti, o primeiro em atividade, e o
segundo aposentado, destacaram-se pelo combate sistemático ao crime. Marinho
Mendes, por exemplo, na década de 80, enfrentou o famoso “Esquadrão da Morte”,
instalado na região brejeira de Guarabira, onde segundo registros, mais de 50 pessoas
foram assassinadas por policiais militares, à época, comandados pelo então todo
poderoso Capitão Givanildo, o facínora mais temido não só daquela região, mas,
sobretudo da Paraíba, Enquanto o Promotor Aluízio, capitão da PM, seguia policiais
militares em busca de prender criminosos em favelas de Cabedelo e adjacências.
Naquela época, o Promotor Marinho Mendes lidava contra as ações criminosas de um
poderoso grupo criminoso responsável pelo assassinato de dezenas de pessoas e, hoje, o
mesmo é Promotor da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande,
lidando apenas com pequenas infrações cometidas por crianças e adolescentes infratores
e, além dessa atividade, se revelou escritor, editando o seu primeiro livro “Meu Sublime
Torrão” e já preparando outro que segundo ele será lançado antes do final deste ano.
Finalmente, o Juiz e o Promotor, não sempre podem tudo, pois acima deles e de nós
todos, há determinações que suplantam a indagação: Quem soms nós
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