O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público no âmbito da Operação Indignus, que investiga suposta organização criminosa instalada no Hospital Padre Zé, Instituto São José e Ação Social Arquidiocesana (ASA). A ação tramita sob relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Segundo o GAECO, o grupo liderado por Padre Egídio Neto teria atuado em esquema de desvio de recursos públicos e privados, pagamento de propinas, fraudes em notas fiscais e manipulação de prestações de contas ligadas ao Projeto Prato Cheio, desenvolvido através de convênios da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado.
Foram denunciados, entre outros, Padre Egídio de Carvalho Neto, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e Yasnaia Pollyanna Werton Dutra.
De acordo com a denúncia, Tibério Limeira e Pollyanna Werton integrariam o núcleo da Secretaria de Desenvolvimento Humano responsável pela homologação e aprovação das prestações de contas dos convênios, mesmo diante de supostas irregularidades identificadas pelo Ministério Público.
A acusação sustenta que Padre Egídio exercia controle absoluto sobre os recursos do Hospital Padre Zé e determinava transferências financeiras, saques e pagamentos em espécie.
Um dos trechos mais contundentes da denúncia relata que, em março de 2022, Padre Egídio teria ordenado a Amanda Dantas o saque de R$ 50 mil para entregar a Tibério Limeira. Segundo o GAECO, mensagens apreendidas mostram orientações sobre a entrega da quantia, além de fotografia do dinheiro acondicionado em sacola. O fato também teria sido registrado em caderno financeiro apreendido durante a investigação.
Em relação a Pollyanna Werton, a denúncia afirma que ela teria sucedido Tibério Limeira na chefia da Secretaria de Desenvolvimento Humano e “continuado o estratagema” investigado, recebendo “valores similares” aos atribuídos ao antecessor. Conversas extraídas de aplicativos de mensagens também fariam referência a repasses destinados à então gestora, embora sem detalhamento nominal dos valores no trecho disponibilizado da denúncia.
Segundo o Ministério Público, o Projeto Prato Cheio movimentou mais de R$ 21 milhões entre 2021 e 2023.
Veja a lista completa dos réus
- Amanda Duarte Silva Dantas;
- Andrea Ribeiro Wanderley;
- Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes;
- Egidio de Carvalho Neto;
- Fillype Augusto Lima Bezerril;
- Iurikel Souza Marques de Aguiar;
- Jannyne Dantas Miranda e Silva;
- João Diogenes de Andrade Holanda;
- João Ferreira de Oliveira Neto;
- José Lucena da Silva;
- Kildenn Tadeu Morais de Lucena;
- Mariana Ines de Lucena Mamede;
- Maria Cassilva da Silva;
- Sebastiao Nunes de Lucena;
- Sebastiao Nunes de Lucena Junior;
- Yasnaia Pollyanna Werton Dutra.
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