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TJ combate violência doméstica com projeto de reeducação

21 de julho de 2025

Uma iniciativa com foco na transformação social está sendo implantada na Comarca de Conceição, no Sertão da Paraíba. Trata-se do Projeto Raízes da Mudança, uma ação de intervenção psicossocial voltada a autores de violência doméstica, desenvolvida por meio de uma parceria entre o Poder Judiciário e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. O objetivo é romper o ciclo da violência por meio da reeducação dos agressores e da prevenção da reincidência, promovendo a paz social.

Idealizado pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, titular da Vara Única da Comarca, o projeto busca atuar diretamente nos processos envolvendo a Lei Maria da Penha, unindo forças entre o Judiciário e a rede de assistência social local. “São projetos que buscam atuar diretamente nos processos de violência doméstica. Na condenação, o agressor, dentre as penas, é obrigado a comparecer a um curso no Creas, onde frequentará uma série de aulas voltadas ao combate à violência doméstica. O comparecimento é obrigatório, como parte da pena imposta”, explicou o magistrado.

O projeto é executado pelo Creas por meio do Programa de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), que se responsabiliza por acolher e acompanhar os autores de violência encaminhados pelo Judiciário. O trabalho é conduzido por profissionais das áreas de Serviço Social, Psicologia e Direito, que conduzem os atendimentos tanto em grupo quanto de forma individualizada, conforme a necessidade de cada caso.

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Reunião no Creas definiu a execução do ‘Raízes da Mudança’

A metodologia adotada pelo Raízes da Mudança prevê a formação de grupos reflexivos compostos por homens autores de violência contra a mulher. Os encontros acontecem semanalmente, às quartas-feiras, das 15h às 16h, com duração de oito semanas. Cada encontro aborda um tema específico, combinando atividades educativas e terapêuticas com foco na conscientização, desenvolvimento de habilidades socioemocionais e enfrentamento das causas da violência.

Entre os temas trabalhados estão: a Lei Maria da Penha e os tipos de violência, machismo estrutural, psicologia da agressão, impactos da dependência química, relações abusivas e a reprodução da violência no ambiente familiar. Em alguns encontros, são utilizados documentários, textos reflexivos e dinâmicas em grupo, proporcionando um espaço seguro de escuta, diálogo e responsabilização.

O projeto visa promover a mudança de comportamento desses indivíduos, reduzir a reincidência, fortalecer vínculos familiares e aumentar a segurança das mulheres vítimas de violência.

Por Lenilson Guedes

 

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