A viagem do prefeito Luciano Cartaxo (PV) para Cracóvia, na Polônia, provocou uma situação inusitada na Prefeitura de João Pessoa que está acéfala desde o último sábado (9). Apesar da viagem internacional do gestor, ninguém assumiu o cargo máximo do Executivo na Capital paraibana, mesmo com a disponibilidade do vice-prefeito Manoel Júnior (PSC) e do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB).
De acordo com o secretário de Comunicação, Josival Pereira, não houve necessidade de dar posse a nenhum dos sucessores porque a vigem de Cartaxo não ultrapassa os 15 dias previstos na Lei Orgânica do município. “O vice-prefeito não assumiu porque os advogados entenderam que, como a viagem era só de sete dias, a lei não obriga tirar a licença”, explicou o auxiliar da PMJP.
O artigo 53 da Lei Orgânica, contudo, prevê que o vice-prefeito, além de outras atribuições que lhe forem atribuídas pela legislação, auxiliará o prefeito sempre que por ele convocado para missões especiais, “o substituirá nos casos de ausência, impedimentos e licença e, o sucederá no caso de vacância de cargo”. O texto diz ainda que que o vice-prefeito não poderá se recusar a substituir o prefeito, sob pena de extinção do mandato”. A assessoria de Manoel Júnior informou que ele está na Paraíba, mas que no interior do Estado, sem informar em qual município.
Ainda segundo Josival Pereira, não há necessidade de uma posse na gestão pelos próximos dias. “Ninguém precisa assumir. Marcos Vinícius segue na Câmara. Para ele assumir era preciso que Manoel Júnior estivesse viajando ou de férias. Como ele não vai viajar, constatou-se que não há necessidade”.
O procurador-geral do município, Adelmar Régis, também informou que por não se tratar de uma viagem superior a 15 dias, não é necessário uma posse. “Não vai assumir, nem Marcos Vinícius, nem Manoel Junior. O prefeito continua no cargo, a licença só é obrigatória para período superior a 15 dias. A viagem só são oito dias, então o prefeito continua no cargo”, afirmou ao Blog do Gordinho.
Adelmar explicou que o parágrafo 7, do artigo 22, da Constituição Estadual da Paraíba, também prevê que licenças são necessárias em ausências superiores a 15 dias. Já o artigo 57, da Lei Orgânica de João Pessoa, versa sobre o prefeito e o vice-prefeito, quando no exercício do cargo, não poder sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do município por período superior a vinte dias, sob pena de perda do cargo ou de mandato.
Na Cracóvia, Luciano Cartaxo iniciou a semana com uma agenda que inclui ações de incentivo à economia criativa já desenvolvidas pela cidade de João Pessoa no XII Fórum Internacional de Cidades Criativas da Unesco. A participação da Capital no encontro marca a posse da cidade no grupo seleto de 180 reconhecidas pela criatividade no mundo, distribuídas em 72 países. Com título conferido pelas Nações Unidas em novembro do ano passado, João Pessoa é a única cidade no Brasil considerada uma referência pela riqueza do artesanato e da cultura popular
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