Nesta quarta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado na Operação Lava Jato, em continuidade à sessão iniciada em 28 de março que já lhe havia concedido salvo-conduto contra a cadeia. Diante do avançar das horas naquela ocasião, a Corte encerrou o julgamento depois de ter considerado válido o direito do petista de ter o pedido analisado no tribunal, mesmo antes de decisão colegiada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). E, por fim, concedeu liminar impedindo que o ex-presidente seja preso antes que os ministros voltassem a analisar o mérito da questão.
Sob forte pressão política, social e do próprio Judiciário, a sessão será retomada na tarde desta quarta-feira (4), às 14h. O pano de fundo é a execução da pena em segunda instância, decisão que o próprio Supremo já havia consolidado em 2016. O estopim para a retomada da discussão no STF foi o efeito político da condenação do ex-presidente Lula em segunda instância. Pré-candidato à Presidência da República, o petista teve a pena imposta pelo juiz Sérgio Moro, na primeira instância, e aumentada em segundo julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre. De nove para 12 anos.
O julgamento ganhou um tempero extra na noite desta terça-feira (3). Por meio do Twitter, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, escreveu uma mensagem de “repúdio à impunidade”. O comentário do militar foi feito em duas postagens que registraram milhares de interações e provocaram reações diversas de internautas, alguns pedindo que Villas Boas seja mais claro a respeito do que quis dizer. O rebuliço nas redes sociais foi imediato, contra e a favor do general.
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Palavras do ministro Gilmar Mendes no seu voto, na sessão do STF, agora à tarde; ” “Já estou aqui há 15 anos e já vi quase de tudo… nunca vi uma mídia tão opressiva como a que tem se visto nesses anos. Uma mídia até de certa forma chantagista”, discursou o ministro Gilmar Mendes durante julgamento do habeas corpus de Lula, cuja decisão ele defende que valha como jurisprudência no Supremo; Gilmar cita a Folha de S.Paulo e diz que Jornal Nacional tentou mostrar que ele é incoerente por mudar seu voto, mas explica que não há incoerência; ele critica ainda o “ambiente de intolerância” e “ataques fascistóides” (do 247)