A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Advocacia Pública, realiza, na próxima sexta-feira (29), o I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública. O evento será realizado no auditório do Pleno da nova sede da Instituição, localizada no bairro do Altiplano, em João Pessoa, a partir das 14h.
O simpósio terá como tema “A Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça” e reunirá representantes da advocacia pública das três esferas da administração — procuradores estaduais, federais e municipais — em um espaço de debate voltado ao fortalecimento institucional da advocacia pública e à sua relevância para a efetivação das políticas públicas e da segurança jurídica no país.
A programação contará com a participação de importantes nomes do cenário jurídico nacional. Entre os palestrantes confirmados está o conselheiro do CNJ, Marcello Terto e Silva, que ministrará palestra sobre “Advocacia Pública e Eficiência Judicial: a agenda da desjudicialização qualificada”, abordando o papel estratégico da advocacia pública na construção de uma prestação jurisdicional mais eficiente e moderna.
Também integra a programação Erick Macedo, advogado tributarista e doutor pela USP, que discutirá “Consensualidade Tributária e Federalismo Fiscal: o papel da Advocacia Pública na Implementação da Reforma Tributária”, tema considerado um dos mais relevantes da atualidade no cenário jurídico e econômico brasileiro.
Segundo o presidente da Comissão, Ricardo Lucena, o evento busca fomentar o debate qualificado sobre os desafios contemporâneos da advocacia pública, promovendo a integração entre profissionais da área e o aprimoramento institucional das carreiras públicas jurídicas.
A realização do evento também conta com o apoio e patrocínio da LOTEP, INSCRITA/TROVALE, COREPLAN, Água Mineral Platina, PGE/PB e PROGEM/JP, parceiros que contribuíram de forma decisiva para o sucesso da iniciativa.
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