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Procuradores do Ministério Público nos Estados chegam a ganhar mais do que ministros do STF

15 de janeiro de 2024

Um levantamento do jornal O Estado de S Paulo mostra que 47,3% dos procuradores estaduais recebem acima do teto constitucional do funcionalismo público, que é R$ 41,6 mil. Segundo o jornal, em oito estados ao menos 75% dos procuradores lotados nos Ministérios Públicos estaduais recebiam acima do limite constitucional.

O recebimento de valores acima do permitido se dá com bonificações e outros tipos de gratificação que elevam o valor final recebido por esses funcionários públicos. Segundo o Estadão, o valor dos salários dos promotores que mais recebem chega a até R$ 200 mil. O jornal não considerou o salário de fim ou de início de ano, já que as bonificações são ainda maiores, como gratificações natalinas.

O teto de salários do funcionalismo é dado pelo salário de ministros do Supremo Tribunal Federal. Os valores foram aumentados pela última vez no final de 2022, com a aprovação pelo Congresso Nacional. Pela regra aprovada, o teto atual é de R$ 41,6 mil. A partir de fevereiro será de R$ 44 mil.

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