Calvário, delações, o punitivismo e suas várias faces

Por: Aldo Ribeiro – Economista e progressista. Um sonhador.

Reparem na foto em destaque. Trata-se de um professor de espanhol, flagrado em atos libidinosos com outro rapaz em local público na cidade de Serra Branca-PB. Um vídeo do fato correu a região. Ele foi covardemente espancado durante horas, e não morreu sabe-se lá porque. Percebam o detalhe: o ato em flagrante ocorreu com um outro homem. Não trata-se de defender o indefensável. O que ele fez foi terrível e reprovável. Mas cabe algumas perguntas: e se o vídeo vazado fosse entre um homem e uma mulher, a indignação e o extremismo seriam os mesmos? Os espancadores do professor teriam a mesma atitude covarde? Numa situação dessa, não seria a justiça legal e instituída, a responsável pela aplicação da lei e a punição proporcional ao delito praticado? Somos uma sociedade cada vez mais doente. Um bando de hipócritas e falsos moralistas. Reflexo cada vez mais cristalino dos que hoje “governam” o país.

A “punição” antecipada do professor cheira a barbárie. Um justiçamento com as próprias mãos. Nos tornamos juízes de redes sociais influenciados por disseminação de ódio, intolerância e falsas verdades. Caminhamos pra um abismo de mediocridade humana. E isso se espalha pra várias outras esferas.

Percebam o que ocorre no campo da política. Lembro rapidamente de alguns casos recentes. Primeiro na Operação Cartola. Li por esses dias que o árbitro Francisco Carlos do Nascimento, mais conhecido como Chicão, acusado de manipulação de resultados em jogos de futebol, teve seu processo arquivado pelo Ministério Público por falta de provas. Opa. Não entendi. Depois que o cidadão teve sua vida enxovalhada, que foi humilhado publicamente em programas de rádios, TV´s e redes sociais, o MP arquiva o processo por falta de provas? É isso?

Outro caso que reflete bem os tempos de punitivismo inquisitório, antecipado e midiático que vivemos, é do jovem Breno Dornelles, 29 anos, preso preventivamente pelo desembargador Ricardo Vital também a pedido do MP-PB, sobre sua suposta atuação de “laranja” do ex-governador Ricardo Coutinho.

Pois bem, na semana passada o ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu Habeas Corpus por “manifesto constrangimento ilegal” do acusado, o que pode caracterizar abuso de autoridade. O detalhe, é que o pedido de prisão preventiva foi feito às vésperas do recesso do judiciário. O ministro ainda afirma que “não há no decreto prisional a demonstração de indícios de autoria mínimos” que permitam justificar o decreto do pedido de prisão, como prevê o art. 312 do Código Penal. Não se sabe quais as sequelas esse rapaz carregará pro resto de sua vida. Mas o mau já foi feito. Ainda poderíamos falar de Leandro Nunes jogado numa cela comum, mesmo com diploma universitário, ou da própria Livânia, que em carta escrita pela própria, fala até em atentar contra a própria vida, face a pressão psicológica sofrida enquanto presa.

Ainda temos o caso do jornalista Bruno Pereira, do Sistema Correio, denunciado pelo MPF, por lavagem de dinheiro, e que semanas depois foi inocentado por esse mesmo MPF. Afora todo o constrangimento e espetacularização do caso, por se tratar de um figura pública, o mesmo foi demitido após o ocorrido.

É isso. São esses tempos estranhos que vivemos. Onde instituições parecem servir de instrumento político. Onde a imprensa fétida apoiada por vazamentos seletivos, trata de espancar reputações e destruir seus inimigos. Faz o seu justiçamento, assim como covardes fizeram com o caso do professor citado lá em cima.

A pergunta que fica, é: a troco de quê todo esse esforço hercúleo e seletivo (vide os casos de Nilvan na Operação Vitrine, do dinheiro voador de Cássio, ou da Operação Irerês da gestão Cartaxo), em que vidas e reputações são destruídas sem o bom senso institucional tão necessário em tempos tão canalhas?

Repito e reforço: os investigados da calvário ou de qualquer outra investigação, tem direito à ampla defesa e ao contraditório. Qualquer movimento que não seja nesse sentido, quebra as regras do jogo democrático e abre as portas do autoritarismo e do vale tudo. Vejam o que acontece com a segurança pública do Ceará, e o que tentaram fazer aqui na Paraíba na última quarta-feira. Isso é muito sério. Foi quebrado um selo maior do que todos até agora, rumo a o autoritarismo e à repressão.

E atentem: essa espécie de justiçamento, ou linchamento público e seletivo, por vezes oportunista e leviano, pode ocorrer com você, comigo, ou com qualquer outro cidadão comum.

Façamos uma reflexão.